No dia seguinte à sessão que decidiu pela prisão de alguns dos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o operador do esquema, Marcos Valério, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu para a sua assessoria no Supremo analisar cada um dos recursos apresentados.
A análise é necessária para garantir o envio imediato de 11 réus para a prisão em regime fechado ou semiaberto e determinar o início da execução das penas de outros cinco condenados que cumprirão pena alternativa ou no regime aberto.
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Isso porque, nesta fase do processo do mensalão, só serão iniciadas as penas que não foram contestadas pelos réus com um recurso conhecido como embargos infringentes. Dirceu, por exemplo, cumprirá sua pena de 7 anos e 11 meses somente por corrupção, uma vez que ele apresentou os infringentes contra o crime de formação de quadrilha.
A análise detalhada dos recursos é necessária uma vez que diversos réus, mesmo sem ter obtido quatro votos por sua absolvição na primeira fase do julgamento --condição para a apresentação dos infringentes-- os enviou para o STF. Em tal situação estão réus como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Como seus advogados apresentaram embargos infringentes contra todos os crimes --mesmo sem ter os quatro votos-- o STF terá que analisar a validade de seus recursos antes de enviá-los para a prisão.
A assessoria de Barbosa está analisando cada um dos recursos para ter certeza que não há outras situações semelhantes à de Henry ou Valdemar dentre os 16 que irão iniciar imediatamente o cumprimento de suas penas. Feita a análise o presidente deve levar a lista de condenados que irão para a prisão ao plenário. Quando o documento for referendado pelos demais ministros ele poderá começar a produzir os mandados de prisão.
Sua assessoria não soube informar, no entanto, se haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão ainda nesta quinta. Devido ao longo tempo tomado no julgamento de ontem, Barbosa acabou não indo à sua sessão de fisioterapia, por isso, pode acabar tendo que ir hoje.
Nesta quinta, ao chegar num evento da Corte Interamericana de Direitos Humanos , Barbosa disse que o julgamento foi muito cansativo: "Estou um caco, um caco". Se não conseguir expedir os mandados a tempo haverá a chance dos condenados terem um último fim de semana prolongado fora do sistema prisional.
A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais.
REGIME
Apesar do chamado núcleo político, que conta com o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, ter de iniciar o cumprimento de sua prisão no regime semiaberto, eles devem passar os primeiros dias integralmente dentro dos estabelecimentos penais conhecidos como colônias agrícolas.
Isso porque a saída durante o dia precisa ser autorizada pelo juiz de execução penal e, no caso do mensalão, também por Barbosa.
O condenado que deseja deixar o semiaberto durante o dia precisa provar que conseguiu um emprego e dar início a um processo burocrático para obter o benefício. Segundo advogados ouvidos pela Folha, o trâmite não costuma ser rápido e pode levar de duas semanas a mais de um mês.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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