Em mais uma resposta ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira (13) que não vai repetir no Senado os "erros" cometidos pelo presidente da Câmara.
Renan disse que Alves fez uma declaração "errática" ao afirmar que há um "jogo de empurra" entre a Câmara e o Senado para o fim do voto secreto no Legislativo. Ao subir o tom contra Henrique Alves, o presidente do Senado disse que a Câmara deveria "fazer o que o Senado faz", que é votar, ao invés de criticar o Legislativo.
Renan responde Henrique e diz que não tem 'jogo de empurra' no Congresso
Câmara adia votações e antecipa feriadão dos deputados
"Não vamos repetir no Senado os erros que o Henrique cometeu na Câmara. Acho que falta à Câmara fazer o que o Senado faz. Tudo o que a Câmara vota, o Senado vota quase imediatamente. Quando as coisas andam numa Casa e não andam na outra, fica com o bicameralismo descompensado. Isso precisa ser resolvido e não dar esse tipo de declaração de que está havendo empurra. Não é isso. É uma declaração errática", afirmou.
Renan citou como exemplo de proposta não aprovada pela Câmara, mas que já passou pelo Senado, a que torna a corrupção crime hediondo. O projeto foi aprovado pelos senadores em junho, em meio aos protestos populares nas ruas, mas não foi apreciado até hoje pelos deputados. "Essa contrapartida tem que haver. Senão deteriora o processo legislativo", atacou Renan.
CRISE NO CONGRESSO
A polêmica entre Renan e Henrique começou ontem, depois que o presidente da Câmara disse que o "jogo de empurra" está impedindo a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto.
Duas propostas tramitam no Congresso. A primeira, pronta para ser analisada no plenário da Câmara, estabelece o fim do voto secreto apenas para a cassação de mandatos. A outra, em discussão no Senado, acaba com o sigilo em todas as votações do Legislativo, e foi aprovada pelos deputados em meio às manifestações populares de junho --mas há resistências de diversos senadores sobre tornar o voto aberto na análise de vetos presidenciais e indicações do Executivo.
Depois da declaração de Henrique Alves, Renan marcou para hoje a votação, em dois turnos, da PEC que acaba com todas as votações sigilosas no Legislativo.
CASSAÇÕES
Henrique Alves prometeu não analisar mais casos de cassação de mandatos enquanto o Congresso não avalia o fim do voto secreto. "Eu não colocarei nenhum processo de cassação sob o voto secreto. Quando chegar, eu não colocarei, vou usar essa prerrogativa", disse o deputado.
A Constituição Federal prevê voto secreto nas cassações de mandatos de congressistas, análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo e vetos presidenciais. Já o regimento do Congresso também impõe votação secreta para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, e de suas respectivas Mesas Diretoras.
Se a PEC que tramita no Senado for aprovada, todas essas votações passam a ser abertas. Caso prevaleça a proposta que está na Câmara, o voto secreto será extinto apenas nas cassações.
MENSALEIROS
Renan também cobrou que a Câmara vote a PEC aprovada no Senado que torna automática a perda de mandato de congressistas condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Se estivesse em vigor, a mudança poderia evitar que deputados condenados no mensalão continuem com os mandatos mesmo depois que o Supremo decretar suas prisões.
"Depois que o julgamento transitar em julgado, não tem sentido repetir aqui a votação. O direito político já está cassado. A PEC do senador Jarbas Vasconcelos resolve isso, mas a câmara precisa votar lá", disse Renan.