O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim recebeu ontem passaporte diplomático, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores.
O documento garante benefícios como acesso a fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. O pedido foi feito pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, em ofício encaminhado em outubro ao Itamaraty. A solicitação inclui a esposa de Jobim, Adrienne Senna.
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo atendeu a demanda com base em trecho do decreto que regulamenta a entrega do passaporte especial. A legislação concede passaporte diplomático "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
Essa foi a justificativa usada para a concessão desse passaporte a parentes do ex-presidente Lula em 2010. O Itamaraty informou que o documento de Jobim foi renovado: o passaporte diplomático anterior, dado quando ele era ministro da Defesa (2007-2011), perdeu a validade. Disse ainda que é praxe concedê-lo a ex-ministros.
| Zanone Fraissat - 27.set.2013/Folhapress | ||
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| O ex-presidente do STF Nelson Jobim recebe passaporte diplomático |
Em maio deste ano, o ministério concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Eros Grau --também a pedido de Joaquim Barbosa e embasado no trecho da lei que permite a entrega "em função do interesse do país".
A justificativa apresentada foi a de que ex-ministros participam com frequência de eventos internacionais. A Folha tentou contato com Jobim, mas não teve retorno até o fechamento da edição.
O STF afirmou que "ministros aposentados mantêm prerrogativas do cargo, inclusive a concessão de passaporte diplomático". A solicitação, disse, é feita quando "o próprio ministro aposentado requer o pedido".