Após uma demora de dois anos e oito meses, o Ministério Público Federal anunciou hoje que realizará as investigações que a Suíça pediu em 2011 sobre consultores acusados de distribuir propina paga pela multinacional francesa Alstom a políticos e funcionários públicos de São Paulo.
A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi anunciada uma semana após a Folha informar que as autoridades suíças haviam desistido de esperar pela ajuda dos colegas brasileiros e tinham arquivado as investigações em relação a três suspeitos do caso Alstom.
O requerimento da Suíça havia sido recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis em fevereiro de 2011.
Procurador diz estar 'disponível' para dar explicações sobre o caso
Na semana passada, Grandis afirmou que a solicitação não foi atendida porque foi guardada por engano em uma pasta de arquivo e ficou esquecida desde então.
Como a Folha informou ontem, Grandis recebeu pelo menos três cobranças do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para que respondesse ao pedido.
| Joel Silva-02.dez.08/Folhapress | ||
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| Rodrigo de Grandis, procurador da República em São Paulo |
Segundo a Procuradoria-Geral da República, nesta semana o Ministério Público da Suíça renovou o pedido de cooperação, após negociação com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.
As medidas solicitadas serão realizadas após a indicação de um novo procurador parar tratar da cooperação.
O Ministério Público da Suíça havia solicitado interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.
Os procuradores da Suíça também haviam pedido o envio de relatórios da polícia e laudos produzidos no Brasil sobre a movimentação financeira dos quatro suspeitos.
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República disse que não poder revelar quais providências serão tomadas agora para não alertar os alvos da investigação.
A procuradoria também informou ter descoberto um erro no andamento do pedido.
Segundo apuração interna determinada por Janot na terça-feira, o requerimento não passou por um órgão da instituição que acompanha a colaboração com outros países. Esse setor poderia ter fiscalizado o cumprimento do pedido, diz a Procuradoria.
O caso levou Janot a determinar um levantamento sobre todos os pedidos de cooperação que saíram do DRCI para a Procuradoria, bem como a criação de normas internas para evitar que o problema ocorra novamente.
O caso já levou à abertura de dois processos em relação a Grandis. Um deles é conduzido pela corregedoria interna da Procuradoria e o outro foi aberto pela corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo do Ministério Público.
O processos podem resultar em penas que vão desde censura até perda do cargo.
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TEMPO PERDIDO Falta de cooperação das autoridades brasileiras causou atraso nas investigações sobre a Alstom
A INVESTIGAÇÃO Em 2008, o Ministério Público da Suíça informou às autoridades brasileiras que havia indícios de que a multinacional francesa Alstom pagou propina a funcionários do governo do Estado de São Paulo para obter contratos nas áreas de energia e transporte
OS PEDIDOS Em fevereiro de 2011, os suíços pediram ao Ministério Público Federal brasileiro que interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no Brasil e fizesse buscas na casa de um ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni
A FRUSTRAÇÃO Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre a Alstom no Brasil, o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto quase três anos depois, quando as autoridades brasileiras começaram a cobrar explicações sobre os pedidos
O QUE ACONTECEU O DRCI (órgão do Mistério da Justiça responsável pela cooperação internacional nas investigações) emitiu ao menos três comunicados oficiais solicitando ao procurador que atendesse aos pedidos de colaboração. Cansadas de esperar pela ajuda do Brasil, as autoridades suíças arquivaram parte das investigações. Ontem, contudo, o MPF anunciou a retomada das diligências. A corregedoria do Ministério Público instaurou procedimento para apurar a conduta de Rodrigo de Grandis no caso