O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores do Estado de São Paulo.
A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). De Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.
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O procurador, contudo, nada fez para ajudar os colegas suíços em dois anos e oito meses. No dia 26, a Folha revelou que o Ministério Público do país europeu cansou de aguardar a colaboração do procurador brasileiro e arquivou as investigações em relação a três suspeitos do caso.
A explicação do gabinete de Grandis foi a de que o pedido de cooperação não foi atendido porque o documento havia sido colocado incorretamente em uma pasta de arquivo, onde ficou desde fevereiro de 2011. Os investigadores suíços haviam requerido ao procurador os interrogatórios de quatro investigados bem como a realização de uma ação de busca e apreensão na casa de um de um ex-diretor CPTM suspeito de receber suborno da Alstom.
| Joel Silva-02.dez.08/Folhapress | ||
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| Procurador da República Rodrigo de Grandis concede entrevista na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo |
O DRCI monitora requerimentos estrangeiros endereçados a autoridades brasileiras. Estas são alertadas quando há demora excessiva na apresentação de respostas às solicitações de outros países. Segundo a Folha apurou, esse trabalho foi realizado em pelo menos três ocasiões para cobrar oficialmente Grandis em relação ao pedido suíço de 2011.
Além das advertências oficiais, promotores de São Paulo ligados às investigações do caso Alstom afirmaram à Folha que questionaram Grandis em diversas ocasiões sobre a solicitação. A justificativa do procurador de que o requerimento foi colocado em uma pasta errada foi a terceira versão apresentada por ele para explicar a falta de cooperação com a Suíça.
Quando o pedido foi divulgado pela imprensa, no início do mês, Grandis disse que adoção das medidas requeridas pelos suíços poderia alertar os suspeitos e assim prejudicar as investigações das autoridades brasileiras.
Depois, informou que todos os requerimentos suíços de cooperação endereçados a ele haviam sido atendidos. No dia 25, porém, o gabinete de Grandis relatou que ocorreu a "falha administrativa" de colocar o pedido na pasta errada.
Ontem, a corregedoria do Ministério Público Federal anunciou a abertura de sindicância em relação a Grandis. A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo do Ministério Público, também abriu investigação sobre ele anteontem.
Procurado, Grandis disse à Folha que não responderia às questões da reportagem e sua manifestação seria enviada por sua assessoria. O órgão informou que as perguntas não seriam respondidas em razão do sigilo do pedido suíço e que Grandis está "à disposição" das autoridades para prestar esclarecimentos.
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TEMPO PERDIDO Falta de cooperação de autoridades brasileiras pode ter prejudicado as investigações
A INVESTIGAÇÃO Em 2008, o Ministério Público da Suíça informou às autoridades brasileiras que havia indícios de que a multinacional francesa Alstom pagou propina a funcionários do governo do Estado de São Paulo para obter contratos nas áreas de energia e transporte
OS PEDIDOS Em fevereiro de 2011, os suíços pediram ao Ministério Público Federal brasileiro que interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no Brasil e fizesse buscas na casa de um ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni
A FRUSTRAÇÃO Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre a Alstom no Brasil, o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto quase três anos depois, quando as autoridades brasileiras começaram a cobrar explicações sobre os pedidos
O QUE ACONTECEU O DRCI (órgão do Mistério da Justiça responsável pela cooperação internacional nas investigações) emitiu ao menos três comunicados oficiais solicitando ao procurador que atendesse aos pedidos de colaboração. Cansadas de esperar pela ajuda do Brasil, as autoridades suíças arquivaram parte das investigações. A corregedoria do Ministério Público investiga a conduta de Grandis no caso