O ministro do Trabalho (Manoel Dias) disse, nesta quinta-feira (24), que será necessário adiar o prazo para análise interna sobre possíveis irregularidades em convênios firmados pela pasta. As avaliações vêm sendo feitas desde que foi desvendado um esquema de superfaturamento de contratos.
Em entrevista à Folha, o ministro explicou que, ao todo, existem 408 contratos voltados para qualificação profissional, envolvendo R$ 623 milhões.
Destes, apenas 150 passaram pelo pente-fino ao longo dos últimos 30 dias. O prazo havia sido anunciado como suficiente para conclusão de toda a vistoria.
"É uma análise complexa, porque cada Estado pulveriza esses recursos para diversos municípios, então é preciso tempo para verificar cada etapa dessas", disse o ministro.
Inicialmente, a análise dos documentos teria de terminar em 17 de outubro. Como os trabalhos não foram concluídos, o ministério deve publicar amanhã, no Diário Oficial da União, uma prorrogação.
"Eu gostaria de limitar essa prorrogação a 30 dias, mas vou discutir isso internamente com os técnicos", afirmou o ministro.
Até o momento, Manoel Dias diz não ter sido informado de qualquer novo caso que levante suspeitas sobre fraude ou desvios.
A Polícia Federal deflagrou, no início de setembro, a operação Esopo, para apurar esquema em que a organização IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania) superfaturava contratos e desviava recursos públicos.
O caso pode ter movimentado R$ 400 milhões e há suspeitas de envolvimento de funcionários do alto escalão do Ministério do Trabalho.
Quando o caso veio a público, o ministério suspendeu a realização de todos os convênios. A ideia é liberá-los, gradativamente, de acordo com a conclusão dos trabalhos de investigação interna do ministério.
Mesmo que sejam retomados este ano, os convênios devem ser cancelados pelo ministério.
Segundo o ministro, a ideia é que, a partir de agora, eles obedeçam a um novo modelo de contratação.
Entre as novas opções há o uso de uma parceria entre o ministério e o Pornatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), a adaptação das regras da Economia Solidária à metodologia já adotada pelo programa 'Brasil Sem Miséria' e ainda a adoção de um modelo de repasses que permita envio direto de verba à estados e municípios.