"A noite vai ser longa, vamos começar o jogo", sentenciou o líder do DEM no Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), ao deixar a reunião de líderes da Casa minutos antes do início da votação do texto da medida provisória do Mais Médicos, vitrine eleitoral de Dilma Rousseff aprovada nesta semana.
Comandando manobras regimentais, Caiado e congressistas contrários ao texto arrastaram a discussão da proposta na Câmara por 12 horas, ao longo de dois dias na semana passada. Além de embates, provocações, discussões e até cochilos, as votações longas acabam impactando o orçamento da Casa.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Deputados comem galinhada e arroz carreteiro, no cafezinho da Câmara dos Deputados, durante sessão noturna |
Os gastos com o pagamento de horas extras pelas sessões noturnas aos servidores nos últimos nove meses somaram R$ 50,5 milhões, valor quase 15% maior do que a mesma despesa de todo o ano passado, de R$ 44,1 milhões.
Em 2011, no mesmo período foram desembolsados R$ 35,2 milhões, sendo que em todo ano as sessões noturnas custaram R$ 60,4 milhões.
Pelas regras da Casa, servidores efetivos e das lideranças partidárias têm direito a duas horas extra por dia nas sessões noturnas, pagas quando os servidores trabalham das 19h às 21h. Assessores de gabinetes ganham uma diária sobre parte do salário.
Os embates em plenário, a falta de acordos e as manobras regimentais são apontados por parlamentares como os principais motivos para as sessões se prolongarem.
Durante as votações, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) cobrou a revisão do regimento interno da Casa para otimizar as votações. Ela chegou a reclamar das intervenções dos líderes das bancadas que, na visão dela, atrasam as votações.
"Nada contra o líder, que tem um papel fundamental, mas em geral ele trata os deputados como se fôssemos absolutamente ignorantes: repete, a todo momento, uma cantilena insuportável e prejudicial ao bom andamento desta Casa", afirmou.
Neste ano, a votação mais longa foi a da MP dos Portos, em maio, que levou 23 horas para ser concluída.
A Câmara informou à Folha que o aumento com as despesas das sessões noturnas é provocado por três fatores. O primeiro é que no ano passado a Casa adotou o chamado "recesso branco", que reduz as votações para os parlamentares se dedicarem às eleições municipais.
Outra justificativa é que "temas mais complexos ou polêmicos resultaram, neste ano, em maior número de sessões extensas que, muitas vezes, entram por longo período noturno", como a votação do novo sistema de distribuição das receitas de petróleo.
A Casa informou ainda que o reajuste de 5% na remuneração paga aos servidores aplicado em janeiro de 2012 também refle nos valores das horas extras nas sessões.