Em vigor desde 2007, a norma da fidelidade partidária caiu em desuso por opção dos próprios partidos. Na recente leva de trocas de legenda, só um deputado federal deverá enfrentar processo.
A Folha ouviu os dez partidos que mais perderam deputados: só o DEM disse que irá reivindicar o mandato de um "infiel", Betinho Rosado (RN), que migrou para o PP.
Saída foi risco calculado, diz deputado do PP
Ao menos 70 deputados federais participaram do troca-troca. Desses, 43 foram para siglas recém-criadas e são beneficiados por uma brecha legal para escapar da cassação. Outros 27 podem ter o mandato questionado na Justiça.
Desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os mandatos pertencem ao partido e não ao político, e que desfiliações sem justa causa devem ser punidas com perda do mandato, só um caso terminou assim.
Foi o do ex-deputado Robson Rodovalho, que em 2009 fez o mesmo caminho que Rosado: trocou o DEM pelo PP. O deputado, no entanto, permaneceu no cargo até o fim do mandato, apesar de ter sido decretada a perda do cargo pelo TSE. Rodovalho teve recursos ao TSE e ao STF negados, mas a decisão final ocorreu em 2012, quando o ex-deputado já havia concluído o mandato.
NOVO PARTIDO
Uma brecha foi instituída em 2011, quando o TSE definiu que políticos que migram para um novo partido, dentro de uma janela de 30 dias após a criação, não incorrem em infidelidade partidária.
Na recente dança das cadeiras, o DEM perdeu três deputados, mas só Rosado foi para um partido "antigo".
Em acordos informais, a maioria dos partidos libera seus deputados para trocar de legenda. Eles sabem que a perda é uma via de mão dupla, já que também são beneficiados no troca-troca.
"Da mesma maneira que gostamos de receber quando alguém nos procura, não podemos prender os outros", afirma o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira. O partido perdeu quatro deputados e ganhou apenas um.
As mudanças funcionam como moeda de troca em arranjos eleitorais. O PSDB, por exemplo, cedeu deputados para garantir outros partidos em seus palanques regionais.
Os partidos também afirmam que têm tradição de "não perseguir" os "infiéis" e dizem ser melhor ter um parlamentar a menos do que ter um insatisfeito em casa.
"Manter alguém obrigado a estar contigo na política é um grande equívoco", afirma Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara. O partido foi um dos que asseguraram aos filiados que não questionaria nenhum mandato na Justiça.
O PSD manterá a promessa de não cobrar os "infiéis". Em 2011, quando a sigla foi criada, o presidente Gilberto Kassab prometeu aos filiados que eles poderiam usar o PSD como caminho para migrar para um terceiro partido.
Os presidentes do PDT e do PPS criticam a brecha que permite a mudança para legendas recém-criadas sem risco de perda de mandato.
Partido com mais perdas --sofreu nove baixas--, o PDT não poderá reivindicar nenhum mandato porque todos foram para siglas novas.