O grupo de entidades da sociedade civil criado para fiscalizar as investigações do governo paulista sobre a suposta formação de cartéis em licitações de trens entre 1998 e 2008 no Estado cobrou ações das autoridades estaduais e federais responsáveis pelo combate a fraudes em concorrências públicas.
Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (2), o grupo apresentou 16 questões relativas às investigações endereçadas aos governos federal e estadual, ao Ministério Público federal e estadual, ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal de fiscalização sobre práticas prejudiciais à livre concorrência, e às instituições financeiras internacionais Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financiam contratos do setor público de transportes.
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O grupo indaga quais medidas são adotadas pelas autoridades para fiscalizar as contratações, subcontratações e preços de referência das licitações de trens, além de outras providências que possam evitar a formação de cartéis.
Também são feitos questionamentos sobre as ações para apurar a suposta participação de servidores públicos nas fraudes. Os órgãos federais são indagados se estão trabalhando para verificar se os cartéis não atuaram também em licitações que contaram com verbas federais, como concorrências da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), e em estados além de São Paulo e do Distrito Federal.
CARTEL
A investigação sobre os cartéis surgiu após a multinacional alemã Siemens ter feito em maio uma delação ao Cade em que afirmou que seus executivos e representantes de outras 18 empresas combinaram o resultado de licitações em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
O governo paulista abriu uma investigação interna por meio da Corregedoria-Geral da Administração do Estado e convidou o grupo de entidades da sociedade civil para acompanhar as apurações, composto por OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Instituto Ethos, entre outras.