No caso dos novos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votarem pela manutenção das condenações e o crime de formação de quadrilha ser confirmado pela maioria do tribunal na próxima etapa do julgamento do mensalão, parte da corte acredita que todos os integrantes poderão definir o tamanho das penas.
O critério seria diferente do usado na primeira fase do julgamento, quando somente aqueles que votaram pela condenação puderam fixar o tempo de prisão dos condenados.
O cenário não é o primeiro aguardado por advogados que atuam no processo. Em conversas reservadas eles acreditam que os novos ministros, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, irão absolver os réus por formação de quadrilha.
Contudo, caso isso não se confirme e as condenações sejam mantidas, a nova metodologia poderia beneficiar réus como o ex-ministro José Dirceu e ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Isso porque, com todos os ministros votando, seria grande a possibilidade de haver redução e consequente prescrição de penas.
Devido ao tempo decorrido entre a apresentação da denúncia em 2006 e o julgamento em 2012, penas de até 2 anos estão já prescritas.
Dirceu e Delúbio, que foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha, escapariam da prisão em regime fechado caso suas penas por quadrilha sejam reduzidas e consequentemente prescritas.
CENÁRIO
Se nenhum dos ministros antigos mudar seu voto e os dois da nova composição, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, votarem pela manutenção da condenação por formação de quadrilha, o placar seria de 7 a 4 pela existência do crime.
Acontece que, com todos os 11 podendo definir o tamanho das penas, seria grande a chance de redução. Por um lado, os quatro ministro que na primeira fase votaram pela absolvição --Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia-- tenderiam a fixar a pena no mínimo possível.
E, dentre os possíveis sete que votariam pela manutenção da condenação, os ministros Marco Aurélio Mello e Zavascki, na primeira rodada de recursos, já votaram pela redução das penas. Barroso, por sua vez, disse em plenário que considerou as penas muito altas, só não optou pela redução por entender que aquele não era o momento adequado.
Os votos destes três ministros adicionados aos quatro que optaram pela absolvição somariam sete e levariam ao cenário de redução das penas.
O julgamento que irá definir se houve ou não o crime de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro para parte dos réus ainda não tem data para acontecer.
A expectativa é que nos próximos 15 dias um resumo com o que foi decidido na primeira fase de recursos seja publicado. Com isso os advogados terão 30 dias para apresentaram os chamados embargos infringentes.
Com os novos recursos apresentados, o Ministério Público terá outros 30 dias para se manifestar. Somente com todo o material em mãos o ministro Luiz Fux poderá preparar seu voto e levar o caso ao plenário.
Por isso, a expectativa é que somente no ano que vem a nova fase do julgamento seja iniciada.