Folha de S. Paulo


Câmara suspende comissão que discute mudanças na demarcação de terras indígenas

Com a pressão de índios que preparam um dia de protesto em Brasília, o comando da Câmara recuou e decidiu segurar a instalação de uma comissão criada para discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os trabalhos da comissão só vão começar depois de uma "ampla negociação" entre os setores envolvidos. "É um esforço para não criar tensões entre os produtores rurais e os indígenas", disse Eduardo Alves. "Vamos fazer um diálogo melhor, com o governo, o Judiciário, enfrentar essa questão com mais cuidado, pois não há acordo e houve uma radicalizada, vamos tentar acalmar isso", completou.

Ativistas do greenpeace protestam a favor dos índios em Brasília

Hoje, cerca de 1.200 índios são esperados em um protesto contra a PEC em frente ao Congresso. Pela manhã, um grupo de ativistas hasteou uma bandeira com uma imagem de um líder indígena Mundurucu no mastro da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar reforçou a segurança do Congresso. No Palácio do Planalto, grades foram instaladas para impedir o acesso ao prédio.

Pedro Ladeira/Folhapress
Ativistas do greenpeace protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Ativistas do greenpeace protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília

PRESSÃO

A discussão da PEC é uma reivindicação da bancada ruralista que pressiona o governo para editar novas regras de demarcação. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.

A relação do governo Dilma com a bancada tem sido marcada por mal-estar. No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande. Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora na demarcação de suas terras no país.

Em Mato Grosso do Sul, um índio morreu em uma operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal.


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