Folha de S. Paulo


Especialistas defendem voto distrital em debate sobre representatividade do Congresso

A discussão sobre a adoção ou não do voto distrital marcou o debate "Como (não) sou representado no Congresso Nacional", realizado nesta segunda-feira em um campus da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em São Paulo.

Participaram da mesa o ex-ministro da Comunicação Social Saïd Farhat, o professor de ciência política Edison Nunes, da PUC-SP, e o coordenador do movimento Eu Voto Distrital, Ricardo Martins, e o presidente do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D'Ávila, que mediou o encontro.

Farhat definiu o sistema de votação proporcional para o Parlamento brasileiro como "provavelmente o pior que existe no mundo". Ele criticou a grande quantidade de candidatos aos cargos legislativos e a proposta de reforma política apresentada pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações de junho.

Segundo ele, os protestos deram a impressão de que o governo "havia perdido o controle da ordem pública", mas a resposta de Dilma, que inicialmente sugeriu a realização de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, foi "improvisada". "A ideia era tão estapafúrdia que foi esquecida logo de início", disse.

Farhat defendeu o voto distrital, em que os Estados são divididos em distritos para a eleição de seus representantes. "Nós não nos sentimos representados porque o sistema não foi feito para que pessoas se sentissem diretamente responsáveis por quem ela elege", definiu.

Edison Ramos discordou que a população não se sinta representada pela atual composição do Congresso Nacional. Segundo o professor, mesmo "as mais bizarras e minoritárias opiniões da sociedade" encontram eco em algum parlamentar, e a quantidade de audiências públicas realizadas no Parlamento sobre diversos temas são reflexo da "pluralidade" de debates nas duas Casas.

Para ele, o voto distrital teria como resultado a "limpeza dos extremos". "Nosso voto proporcional permite, por exemplo, o PSOL existir. Não gosto do partido, mas acho fundamental que ele exista", declarou.

Luiz Felipe D'Ávila afirmou que "a pluralidade é bonita", mas a percepção do eleitor sobre o governo vem da eficácia da administração. "Temos que sacrificar alguma pluralidade por mais eficácia. A excessiva representação de interesses fragmentados atrapalha o consenso", disse.

Defensor do voto distrital, Ricardo Martins destacou que o fato de as pessoas não se sentirem representadas fez surgir dos novos tipos de sujeitos políticos, que se manifestaram nos protestos de junho. O primeiro, mais tradicional, age como espectador, mas percebe que o governo não lhe entrega os serviços públicos correspondentes aos impostos que são pagos. "Vimos isso nos protestos pedindo 'padrão Fifa' na saúde, na educação e o fim da corrupção", disse.

O segundo tipo se manifesta em rede e quer criar canais para influenciar o processo político, e não apenas exigir demandas específicas sobre políticas públicas.

Martins afirmou que o voto distrital poderia ser testado inicialmente nas eleições para vereador, e que o sistema teria como resultado o barateamento das eleições. "Quando você diminui o distrito, muda a lógica da campanha. A necessidade de aparecer em todo lugar diminui", disse. Ele acredita que, em um distrito pequeno, um candidato poderia fazer campanha até de bicicleta, pedindo votos de porta em porta apresentando seus argumentos aos eleitores.


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