A aprovação na noite de anteontem de mais dois partidos políticos no Brasil levou integrantes da sigla da ex-senadora Marina Silva a cobrar uma espécie de "isonomia" dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), um dos coordenadores da criação da Rede Sustentabilidade, o TSE ficará em "maus lençóis" caso rejeite o pedido de registro do partido.
"Se aprovou os dois partidos [Solidariedade e Pros], fica muito feio não aprovar a Rede, que coletou as assinaturas de forma militante, que não é partido de aluguel. O TSE ficaria em maus lençóis se fizesse isso", afirmou.
Marina corre contra o tempo para criar o seu partido até o dia 5, prazo final para que ela possa concorrer por ele à Presidência da República em 2014.
O problema é que, diferentemente do Solidariedade e do Pros, a Rede não conseguiu validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei -faltaram 52 mil nomes.
Com isso, o partido pede que o TSE considere válidos 95 mil nomes que os cartórios recusaram após análise, mas sem apresentar justificativa para as rejeições.
Na sessão de anteontem, 3 dos 7 ministros da corte sinalizaram ainda que não aceitarão certidões genéricas de apoio entregues pelos cartórios eleitorais, o que prejudica o partido de Marina.
Para o advogado da Rede, porém, a questão principal é outra: "O ponto central permanece em aberto, que é presumir válidas as 95 mil assinaturas rejeitadas sem motivação", disse o advogado Torquato Jardim. Ele considerou ilegal tal forma de rejeição das assinaturas pelos cartórios.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), outro dos principais articuladores da Rede, também diz ter visto o julgamento de anteontem de forma otimista.
"No geral, o tribunal não teve excesso de formalismo e considerou cumpridos os requisitos reunidos [pelo Solidariedade e pelo Pros], é a mesma avaliação geral que queremos da Rede", afirmou o parlamentar.
O Solidariedade foi aprovado por 4 votos a 3. O Pros foi aprovado por uma margem maior, 5 votos a 2.
VISITAS
Ontem a ex-senadora Marina Silva se reuniu com a ministra do TSE Laurita Vaz, que é a relatora do processo da Rede no tribunal.
A ex-senadora já havia procurado o ministro Dias Toffoli e pretende se reunir com os outros integrantes do tribunal até o julgamento do pedido do partido, previsto para ocorrer na próxima semana.