Ao tomar posse nesta terça-feira (17), o novo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, prometeu maior dialogo entre o Ministério Público Federal e as outras instituições públicas brasileiras.
No primeiro discurso, Janot afirmou que "a predisposição pelo dialogo não significa à renuncia a missão constitucional". "Ser firme não é ser inflexível", explicou. O novo Procurador-Geral disse que irá defender a "interação institucional, sem abandonar a defesa da ordem jurídica".
As declarações do novo Procurador-Geral mostram uma postura quase antagônica à de seu antecessor, Roberto Gurgel, que se desgastou com o Congresso.
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Uma das plataformas da vencedora campanha de Janot, por exemplo, foi o rompimento do isolamento institucional. Essa postura "reconciliadora" garantiu ao procurador apoio entre deputados e senadores.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Dilma Rousseff participa da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot |
Ao defender o maior diálogo entre os poderes, Janot afirmou que "o ministério Público tem o inadiável desafio de dar continuidade à própria evolução nas diversas frentes de atuação". Segundo ele, "tal evolução somente [será possível] pelo fortalecimento do diálogo". "Diálogo dentro do Ministério Público, diálogo fora do Ministério Público, diálogo com os mais diversos atores sociais, públicos e privados".
O Procurador-Geral afirmou que "ainda temos como nação um longo caminho para chegar a uma sociedade mais justa e igualitária". Todavia, segundo ele, observa-se no país "combate diuturno à corrupção". Segundo ele, ser Ministério Público é combater o bom combate --uma referência à Bíblia.
Janot citou duas vezes o ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985), a quem definiu como "como notável político e eminente conterrâneo" após lembrar-se de uma frase do político: "cidadania não é atitude passiva, mas permanente em favor da comunidade".
Ao lembrar sua carreira no Ministério Público, iniciada na década de 80, afirmou que durante a ditadura militar (1964-1985) havia pouca liberdade para a atuação dos procuradores. "O pão era caro e a liberdade, pequena", disse, parafraseando o poeta Ferreira Gullar.
Também reafirmou que a Constituição de 88 foi definidora para reconstruir o papel do Ministério Público na sociedade brasileira. "Dependia de nós a missão de concretizar a relevância do Ministério Público que nascia. Refundados e rejuvenescidos fomos à luta. Acertamos e erramos", afirmou. "A carta constituinte trouxe maior protagonismo do Ministério Público para o consolidar como defensor da sociedade brasileira", completou.
Janot afirmou que assume o cargo não "em nome da ambição e da vaidade pessoal".
Entre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Pelo menos sete ministros do governo Dilma e outros cinco ministros do STF também prestigiaram a ocasião.
No início do pronunciamento, Janot afirmou que "não poderia iniciar sem destacar a presidente na casa do ministério público brasileiro". "É a expressão inequívoca do dialogo e do entendimento", disse.
Primeiro colocado da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff em agosto.
Depois de ter sido sabatinado e ter sua indicação aprovada pelo Senado, ele tomou posse nesta terça e vai representar o Ministério Público na sessão decisiva desta fase do mensalão, marcada para esta quarta-feira (18).
Na quarta, Janot terá pouco o que fazer em relação ao pleito de 12 dos 25 condenados para apresentar um tipo de recurso que lhes garante, na prática, um novo julgamento. Está nas mãos do mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, a decisão de aceitar ou não esse tipo de recurso, chamado de embargos infringentes no jargão jurídico.
TUIUIÚ
No Ministério Público, Janot é citado como o último dos tuiuiús, grupo conhecido na década de 90 por se opor a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da era FHC. A referência à ave do Pantanal estava ligada à dificuldade de levantar voo durante a gestão dos tucanos.
No governo Lula, contudo, o grupo assumiu o comando do Ministério Público Federal. Primeiro com Cláudio Fonteles e, na sequencia com Antônio Fernando de Souza, que denunciou 40 pessoas pelo mensalão, e Roberto Gurgel, que defendeu as acusações finais no maior julgamento da história do Supremo.
GALO
Torcedor do Clube Atlético Mineiro, Janot coleciona gosto pela culinária, em especial a italiana e a mineira, e pela fotografia de pássaros. Natural de Belo Horizonte, ele se formou em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e está há 30 anos no Ministério Público Federal.
Devido aos cargos mais administrativos e de assessoramento que ocupou na Procuradoria-Geral da República, Janot está há anos sem atuar em denúncias criminais, algo que fazia com mais frequência quando era procurador da primeira instância.
Entre 2003 e 2005, ele comandou a secretaria-geral do MPU. A atuação de foi marcada nos últimos anos dando pareceres em alguns processos que chegam ao STF.