Dono da palavra final sobre a possibilidade de um novo julgamento para 12 dos 25 réus do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello se recusou a antecipar seu voto nesta quinta-feira (12).
Contudo, indicou que pode ser favorável a uma nova chance, que beneficiaria os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha.
A votação desta quinta terminou empatada em 5 a 5 e a decisão foi adiada em uma semana.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| O ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF, é dono da palavra final sobre novo julgamento do mensalão |
Durante a discussão, Celso de Mello nada falou no plenário. Contudo, tão logo foi encerrada a sessão, Mello fez questão de lembrar em entrevista a jornalistas que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a esse tipo de recurso.
No primeiro dia de julgamento do mensalão, disse: "O Supremo Tribunal Federal, em normas que ainda não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões emanadas do plenário dessa Corte em sede penal não apenas os embargos de declaração, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do Supremo Tribunal Federal, na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal. É o que dispõe o artigo 331, inciso 1º, ao permitir que, em havendo julgamento condenatório majoritário, portanto não sendo um julgamento unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado. E com uma característica: com a mudança da relatoria."
Mas, questionado se seu entendimento "evoluiu", fez mistério: "Acho que não evolui. Será que evolui?".
A sessão desta quinta acabou antes do ministro votar e com um tenso embate entre o mais novato dos ministros, Luís Roberto Barroso, que é favorável aos recursos, e Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que votaram contra. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou a discussão para que outros ministros participassem de uma sessão no tribunal eleitoral.
Mello, contudo, se recusou a dizer como votará na próxima semana. "Eu não posso antecipar voto algum, este não é o momento, mas já preparei meu voto, como lhes falei. Ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos por advogados [...]. Li os memoriais da eminente procuradora-geral da República e todos os votos bem fundamentados que foram pronunciados na sessão anterior e na sessão de hoje", disse, emendando que "tenho minha convicção já formada e vou expô-la na próxima quarta-feira".
| Editoria de Arte/Folhapress |
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