O comando da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (11) reduzir a metade do público o número de visitantes que terão acesso ao prédio principal da Casa e às galerias do plenário.
Pelas novas regras aprovadas nesta terça pela Mesa Diretora, será autorizada a circulação de 200 visitantes nessas áreas. Também ficou proibido o uso de faixas, cartazes e banners.
As novas medidas de circulação começaram a ser discutidas no fim do mês passado após o plenário ser invadido por cerca de 500 manifestantes, representantes de quatro grupos diferentes.
Na semana passada, já com medidas restritivas de acesso, dezenas de sindicalistas entraram em confronto com policiais legislativos e com a Polícia Militar, em uma das entradas da Casa, durante protesto contra a discussão de um projeto que trata de terceirização.
No início do ano, um grupo de indígenas também invadiu o plenário da Casa por algumas horas.
Pelas regras antigas da Câmara, bastava que o visitante se identifique e a entrada era liberada.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não há nenhuma política de restrição ao público, mas as novas normas seguem recomendação de segurança.
"Nas galerias, por exemplo, cabem 400 pessoas. Até então, permitíamos 300 pessoas, que é um cálculo confortável. Ficamos sabendo agora que o Corpo de Bombeiros havia limitado a 200 pessoas. Até hoje não foram implementadas normas que foram exigidas pela segurança, pelos bombeiros. O ato da Mesa definiu claramente o que pode e o que não pode para segurança das pessoas que transitam nesta Casa", disse Eduardo Alves.
Pelas novas regras, nos gabinetes e nas comissões poderão circular 500 pessoas. No auditório, foi fixado o limite de 350 visitantes.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse que a ideia é permitir protestos ordeiros na Casa.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes de vários grupos diferentes no fim do mês passado |