Folha de S. Paulo


OAB-DF classifica ação da PM de 'truculenta' e diz que há relatos de espancamentos

Relatório da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) aponta que a Polícia Militar do Distrito Federal foi "truculenta" e "excessiva" nos protestos do Sete de Setembro, com a atuação de policiais sem identificação, tratamento "humilhante" e até espancamento de detido.

A OAB-DF acompanhou in loco as manifestações e cobra do governo do DF punição aos policiais. A entidade, pede, ainda a colaboração de manifestantes que se sentiram agredidos, a fim de montar um dossiê sobre o caso.

O relatório é assinado pela vice-presidente da Comissão, Indira Quaresma. No documento, a entidade argumenta que, apesar dos relatos de violência por parte dos manifestantes, não poderia a Polícia Militar, que é treinada para esse tipo de situação, cometer "truculência".

"Todo vandalismo deve ser impedido. Mas tenho por princípio que a medida da força que a polícia deve usar em situações de vandalismo é tão somente aquela suficiente para cessar a agressão, seja a agressão à coisa alheia, seja a agressão ao próprio policial. O policial não pode nunca ser o agente da violência. Não pode nunca trocar de posição com o agressor. Não pode se valer da sua superioridade bélica, do seu treinamento, da sua força física para humilhar o cidadão, esteja ele se manifestando pacificamente ou não", diz o documento.

A OAB-DF aponta uma série de irregularidades. São elas: ataques à imprensa com spray de pimenta, uso de jatos de d'água e bomba de gás lacrimogêneo nos manifestantes; falta de identificação dos policiais; prisão de manifestantes sem informar o motivo; detenção por porte de máscara (o que não é crime); uso de dois helicópteros em voos rasantes sobre a cabeça de manifestantes e espectadores do desfile.

Há também relatos de espancamento e humilhação dos detidos, durante a detenção e no caminho para a delegacia, segundo a OAB-DF.

No balanço geral, foram 38 adultos detidos e 14 menores. Todos foram liberados.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que ainda não recebeu formalmente o documento da OAB-DF e, por isso, não iria se manifestar.

Além da OAB-DF, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal divulgou nota nesta segunda-feira cobrando do governo do DF uma investigação sobre a "repreensão" ao trabalho da imprensa por policiais militares durante os protestos do feriado de 7 de setembro.

Um vídeo divulgado neste domingo na internet mostra um capitão do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal atingindo intencionalmente manifestantes com spray de pimenta, sem temer qualquer tipo de investigação da corregedoria da polícia. O manifestante que faz as imagens pergunta no vídeo por que o capitão havia jogado o gás. "Porque eu quis. Pode ir lá e denunciar, tá bom? Capitão Bruno, BP Choque", respondeu o policial.


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