Os governos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro abrandaram ontem as medidas de repressão contra os manifestantes mascarados no Sete de Setembro.
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Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o uso de máscaras não será proibido: "Não tem nada que proíba o fato de a pessoa estar usando máscara ou não estar usando máscara. O que não pode é a depredação do patrimônio público ou privado", afirmou.
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Segundo o tucano, haverá reforço policial para "garantir a segurança do desfile e também dos manifestantes". Alckmin ressaltou que a polícia não irá reprimir os protestos violentamente, usando balas de borracha.
No Rio, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, declarou à rádio CBN que pessoas com os rostos cobertos poderão participar das manifestações desde que não agridam outras pessoas ou participem de depredações.
"A atitude da polícia tem que ser de respeito. Nós temos de tratar as pessoas de maneira igual, com máscara ou sem máscara. A questão é se a máscara é usada para encobrir uma pessoa que vá agredir outros ou realizar depredações", disse Beltrame.
Segundo o secretário, a polícia já tem em mãos uma decisão judicial que garante a identificação de quem usar máscara, mas isso não impedirá que alguém vá ao protesto mascarado: "O policial irá observar e tem o direito de abordar a pessoa". Ele acrescentou, contudo, que a abordagem deve ser "feita de maneira não traumática".
Na terça-feira, a Justiça do Rio autorizou a identificação criminal de pessoas que estejam usando máscaras durante manifestações públicas.
Segundo Beltrame, a polícia vem tirando lições das últimas manifestações: "A questão não são os equipamentos não letais, mas é o abuso de sua utilização. O policial está orientado para utilizar de maneira adequada. Quem não usar da forma como deve ser, isso vai ser apurado, ele poderá ser afastado e, se for o caso, punido".
A restrição ao uso de máscaras começou em Pernambuco, com um decreto do governo estadual que se baseou no artigo 5º da Constituição, no qual consta que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". A iniciativa motivou medidas semelhantes em outras unidades da Federação.
Anteontem, o governo do Distrito Federal anunciou que vai deter manifestantes que usem máscaras em atos no Sete de Setembro.
A detenção valerá até que o manifestante decida tirar a máscara e se identificar.
Os protestos do Sete de Setembro estão sendo convocados pelo grupo de ativismo hacker Anonymous em 149 cidades, incluindo as principais capitais do país.
A página do evento, que os manifestantes chamam de "maior protesto da história do Brasil" e "Operação Sete de Setembro", havia distribuído mais de cinco milhões de convites para manifestações em todo o país.
Não é possível estimar uma presença efetiva nos atos. No Estado de São Paulo estão previstas manifestações em 41 cidades. Na capital, o maior deles deve acontecer no Masp, a partir das 14h.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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