O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta sexta-feira (6) que, diferentemente de outros Estados, não haverá proibição de manifestantes mascarados nos protestos programados para o dia Sete de Setembro em São Paulo.
"Não tem nada que proíba o fato de a pessoa estar usando máscara ou não estar usando máscara. O que não pode é a depredação do patrimônio público ou privado", afirmou.
Mascarados podem ir a protesto de 7 de Setembro, diz secretário de Segurança do Rio
Governo do DF veta máscaras no Sete de Setembro
Segundo o governador, haverá reforço policial para "garantir a segurança do desfile e também dos manifestantes", mas a polícia não irá reprimir violentamente os protestos usando balas de borracha.
Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal possuem restrições a mascarados em manifestações.
| Tamires Santos/Divulgação/Governo do Estado de SP | ||
 |
||
| O governador Geraldo Alckmin, em evento onde assinou convênio para o setor de cultura com a ministra Marta Suplicy nesta sexta |
No Rio, um projeto de lei proibindo rostos cobertos em atos públicos está em tramitação na Assembleia Legislativa. Além disso, o Estado colocou em prática nesta semana uma decisão da Justiça de identificar criminalmente os mascarados.
A restrição em Pernambuco foi instaurada por meio de decreto do Poder Executivo estadual e se baseou no quarto parágrafo do artigo quinto da Constituição Federal, que diz que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
Já o governo do Distrito Federal anunciou nesta quinta (5) que vai deter manifestantes que usem máscaras durante os protestos do Dia da Independência. A detenção valerá até que o manifestante retire a máscara e se identifique.
Os protestos do Sete de Setembro estão sendo convocados pelo grupo de ativismo hacker Anonymous em 149 cidades, incluindo as principais capitais do país.
A página do evento, que os manifestantes chamam de "maior protesto da história do Brasil" e "Operação Sete de Setembro", havia distribuído até ontem 5,1 milhões de convites em todo o país, com 398 mil confirmações. Esses números, porém, não representam presença efetiva.
No Estado de São Paulo, estão previstas manifestações em 41 cidades. Na capital, o maior deles deve acontecer no Masp, a partir das 14h.
ASSINATURA
As declarações de Alckmin foram feitas em um evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, onde o tucano formalizou com a ministra Marta Suplicy (Cultura) a adesão de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura. Com isso, o Estado receberá recursos da pasta para promover políticas para o setor.