Na reta final da apreciação do primeiro lote de recursos do mensalão, o maior da história do Supremo Tribunal Federal, quatro ministros mudaram seus votos nesta quinta-feira (5) e se posicionaram pela redução da pena de condenados por formação de quadrilha.
A decisão do quarteto, contudo, não muda a decisão do julgamento porque esses ministros representam uma minoria entre os 11 integrantes da corte.
A divergência foi aberta na quarta (4) com o ministro Teori Zavascki, que defendeu pena menor para oito condenados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, apontado pelo próprio Supremo como o chefe do esquema.
Nesta quinta-feira (5), a tese foi apoiada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que incluíram na lista um nono réu --o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas.
Para Lewandowski, a posição do STF ao dar um peso maior ao crime de formação de quadrilha no cálculo da pena, tinha o objetivo de manter determinados réus atrás das grades. "Claro que isso foi para superar a prescrição, impondo regime fechado ao réu. É a única explicação que encontro. Os fatos falam por si só", disse.
Ao se posicionar, Toffoli chegou a anunciar um novo cálculo de penas mais brandas para os réus. No caso de Dirceu, por exemplo, a redução defendida pelos quatro ministros no caso de formação de quadrilha cairia de 2 anos e 11 meses para 1 ano, 7 meses e 26 dias. Se a tese tivesse sido acatada por maioria do STF, o ex-ministro, que foi condenado a um total de 10 anos e 10 meses, escaparia do regime fechado de prisão.