Um projeto de lei proposto na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quer desmascarar os 'black blocs' nas manifestações no Estado. Se aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) na próxima terça-feira (3), a nova norma irá banir o anonimato nas ruas, que muitas vezes facilita atos de vandalismo.
Publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Legislativo, o projeto 2.405 partiu dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, presidente da Alerj, ambos do PMDB. Para justificar a lei, os parlamentares elogiaram o "direito constitucional de manifestação de pensamento" dos ativistas, mas criticaram os "mascarados e armados que se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes".
A proposta foi apresentada em regime de urgência na última quinta-feira (29) na Alerj e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado. Segundo o projeto, as manifestações também precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. A regra, no entanto, não especifica a antecedência do aviso.
| Sandrovox/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
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| Manifestantes 'black blocs' em protesto contra o governador do Rio, Sérgio Cabral |
O projeto de lei proíbe o "porte ou uso de quaisquer armas e inclui, ainda, pedras, bastões, tacos e similares. Desde junho, quando começaram os protestos, pedras portuguesas, lixeiras, paus, vasos de plantas e coquetéis molotovs têm sido arremessados por vândalos contra policiais.
O texto dos deputados destaca que "fica especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir sua identificação". "É vedada qualquer forma de anonimato no exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento", finaliza.
Na próxima terça, será preciso no mínimo 36 dos 70 deputados em plenário para que o projeto de lei seja votado e, se aprovado pela metade dos parlamentares, encaminhado ao governador Sérgio Cabral.
O deputado Paulo Melo disse à Folha que o projeto não é restritivo. "Manifestantes são aqueles que vão às ruas por ideias e ideais para brigarem por causas como os professores, como aqueles mais de 100 mil que saíram às ruas no Rio de Janeiro e não os que escondem o rosto e vão pra rua depredar, roubar. O objetivo dessa lei é garantir o livre direito a manifestação. Você não pode aceitar num protesto mascarados com o único intuito de criar baderna, destruir o patrimônio público e privado. ", disse.