Escolhida nesta segunda (26) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para relatar o processo em que o partido da ex-senadora Marina Silva pede o seu registro, a ministra Laurita Vaz decidiu na manhã desta terça-feira (27) determinar a escolha por sorteio de um novo relator para o caso.
Laurita, que é corregedora do TSE, havia sido indicada a relatora pelo fato de já analisar pedidos prévios da Rede Sustentabilidade, que ontem ingressou com a ação de registro no tribunal.
Segundo ela, essas análises prévias não têm relação direta com o pedido de registro, o que torna incabível sua escolha no lugar do tradicional sorteio da relatoria entre os ministros.
A Rede já havia se reunido com a corregedora para cobrar celeridade dos cartórios eleitorais do país, que, segundo a legenda, estariam descumprindo os prazos para validar as assinaturas de apoio necessárias à constituição da sigla.
Marina corre contra o tempo porque sua intenção de disputar o Palácio do Planalto pela Rede só será possível caso a sigla esteja aprovada pelo TSE até o dia 5 de outubro deste ano.
Nos bastidores, ministros do TSE demonstram desconforto com o que consideram uma pressão do grupo de Marina para que prazos e regras sejam flexibilizados como forma de a legenda conseguir o registro em tempo hábil.
Nesse contexto, a escolha de Laurita causou apreensão entre aliados de Marina, que consideram a corregedora pouco aberta a aceitar flexibilização das regras para a criação de partidos.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| A ex-senadora Marina Silva e aliados da Rede entregam pedido de registro do novo partido à Justiça Eleitoral nesta segunda (26) |
No seu pedido de registro, a Rede solicita que o TSE obrigue os cartórios a validar as assinaturas que faltam sem checar a veracidade dos dados apresentados, o que não é previsto na Lei dos Partidos Políticos.
A sigla de Marina conseguiu certificar apenas 304 mil das 492 mil assinaturas exigidas por lei. Quase 100 mil nomes foram rejeitados pelos cartórios por supostas divergências nos dados. Como a Folha mostrou recentemente, algumas assinaturas apresentadas são investigadas pelo Ministério Público sob suspeita de fraude.
Estão em análise nos cartórios outras 220 mil assinaturas. Segundo a sigla, vários cartórios estariam descumprindo o prazo previsto em lei de 15 dias para a análise das listas.
A Presidência do TSE deve escolher o novo relator do caso por sorteio, ainda hoje.