Folha de S. Paulo


Janot deve agir para combater isolamento do Ministério Público

Indicado para o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 56, aguarda recluso a sabatina do Senado que deverá aprová-lo ao cargo que trabalhou nos últimos 20 anos para ocupar.

No Ministério Público, Janot é citado como o último dos tuiuiús, grupo conhecido na década de 90 por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da era FHC.

Janot era o mais jovem dos opositores de Brindeiro. O apelido veio da ave pantaneira que, a exemplo dos procuradores à época, tinha grande dificuldade em alçar voo.

A revoada só começou após a chegada do PT ao poder em 2003, com Cláudio Fonteles, e continuou com Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que defendeu as acusações finais no processo do mensalão.

Janot é apontado pelos colegas como um futuro procurador-geral de melhor diálogo que o antecessor.

"Haverá uma melhor dinâmica institucional entre os poderes", diz o procurador Alexandre Camanho. "Teremos um maior contato com a sociedade", diz Wagner Gonçalves, tuiuiú aposentado. "O isolamento diminuirá", afirma Fonteles.

PLATAFORMA

Ao ver a relação de Gurgel desgastada com o Congresso, uma das plataformas da vencedora campanha de Janot foi o rompimento do isolamento institucional.

Essa ideia de Janot foi muito bem recebida e garantiu parte do apoio que tem entre deputados e senadores.

Distante de ser uma unanimidade entre procuradores, Janot é tido por seus adversários como alguém que vê intrigas em tudo, o que poderia embaraçar sua gestão no Ministério Público.

Fora da arena política, sua fama generalizada é de ser um excelente cozinheiro de pratos italianos, herança de especialização feita naquele país, e de comidas mineiras, Estado onde nasceu e de onde traz a paixão pelo Clube Atlético Mineiro --dividida com o gosto por fotografar pássaros.

Devido às suas funções na Procuradoria-Geral da República, Janot está há anos sem atuar em denúncias criminais, algo que fazia com mais frequência quando era procurador da primeira instância. Sua atuação foi marcada nos últimos anos dando pareceres em alguns processos que chegam ao STF.

Na questão das cotas raciais para universidades públicas, por exemplo, o parecer de Janot defendeu a constitucionalidade da aplicação de políticas afirmativas.

Em outro caso, relativo ao Estatuto do Idoso, opinou pela ilegalidade de planos de saúde aumentarem o valor das mensalidades com base na idade de seus clientes.

Janot também comprou uma briga com a corporação dos advogados. Manifestou-se contra a constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por entender que a consagração da liberdade de trabalho rompeu com "o modelo medieval das corporações de ofício". Para ele, qualquer pessoa que cursou uma faculdade de direito pode advogar.

Janot foi derrotado. Em outubro de 2011, o STF considerou o exame constitucional.

Alan Marques/Folhapress
Janot em visita ao Senado, em reunião com Renan Calheiros (PMDB), presidente da Casa
Janot em visita ao Senado, em reunião com Renan Calheiros (PMDB), presidente da Casa

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