A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu por 48 horas os trabalhos da CPI dos Ônibus do Rio. A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, determinou no início da tarde desta quinta-feira (22) que, nesse período, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Filippe (PMDB), forneça informações sobre a composição da comissão.
A decisão da juíza ocorre após os vereadores da oposição entrarem na quarta-feira com pedido de mandado de segurança em caráter liminar para a suspensão da CPI. O plantão judiciário tinha, na madrugada de quinta-feira, negado o pedido de liminar. Na tarde desta quinta, contudo, a juíza determinou a suspensão.
| Reynaldo Vasconcelos/Futura Press/Folhapress | ||
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| A segunda sessão da CPI dos Ônibus terminou em pancadaria nesta quinta-feira (22) |
A maioria dos parlamentares que compõem a CPI, incluindo o presidente, Chiquinho Brazão, e o relator, Professor Uóston, são do PMDB, partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Os vereadores que apoiam o prefeito Eduardo Paes (PMDB) --40 dos 51 que compõe a Casa-- resistiam a assinar o pedido, mas parte acabou cedendo devido à pressão popular. O Eliomar Coelho (PSOL), autor do requerimento para a criação da comissão, é o único membro da CPI que assinou o pedido.
"Diante dos argumentos apresentados pelos impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade impetrada para manifestação, em 48 horas, visando decisão quanto ao pleito liminar, sem prejuízo do prazo regular para as informações", afirma a juíza em seu despacho.
Segundo decisão da magistrada, as informações prestadas deverão ser encaminhadas diretamente ao seu gabinete.
TRÂNSITO FECHADO
Sem saber da decisão e descontentes com o andamento da CPI até então, cerca de 50 manifestantes fecharam a avenida Rio Branco, uma das principais do Rio e que passa em frente à Câmara, por cerca de uma hora. De 16h às 17h, a rua ficou interditada, dando um nó no trânsito do centro do Rio. Os manifestantes deitavam ao longo das quatro pistas da avenida. A Polícia Militar conseguiu a liberação da via no final da tarde.
PANCADARIA
A segunda sessão da CPI dos Ônibus terminou em pancadaria nesta quinta em frente à Câmara Municipal do Rio. Do lado de fora da sede do Legislativo municipal, no centro da cidade, houve confronto entre um grupo que foi ao local apoiar os vereadores da CPI e manifestantes contrários à composição da comissão de inquérito.
Enquanto ainda ocorriam depoimentos no interior da câmara, sete homens que apoiavam os vereadores deixaram a Casa onde se encontravam diversos manifestantes contrários à comissão. Entre os dois grupos, policiais formaram um cordão isolamento.
Os homens que apoiam os vereadores, contudo, atravessaram o cordão e ficaram frente a frente com os manifestantes. Os dois grupos xingaram-se mutuamente. A briga começou na esquina da rua Senador Dantas, atrás da Câmara Municipal. Um manifestante sofreu um ferimento na cabeça.
Os sete homens correram e se refugiaram em uma galeria na rua 13 de Maio, que passa ao lado da câmara. Os manifestantes cercaram o local e atiraram paus e pedras na direção dos homens. Um deles tomou uma pedrada. A polícia precisou fazer um cordão de isolamento para que o grupo deixasse o local.
Mesmo assim houve mais confronto, e dez pessoas foram detidas, entre manifestantes e apoiadores. Todos eles foram levados para a 5ª DP (Centro).
Do lado de dentro da Câmara Municipal, o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório prestava depoimento --durou uma hora e meia. Osório respondeu a cerca de 15 perguntas dos parlamentares sob intensa vaia. Durante este período não foi possível ouvir o que o secretário dizia. Os parlamentares, em nenhum momento, tomaram nota sobre o depoimento de Carlos Roberto Osório.
Osório utilizava documentos como apoio para as suas respostas. O secretário começou o depoimento com uma apresentação institucional do governo, destacando projetos da gestão atual como o bilhete único e o BRT. O secretário admitiu, contudo, que há falhas no sistema e ele precisa melhorar.
Logo depois do secretário Osório, o ex-secretário de Transportes do município, Alexandre Sansão teve o depoimento abafado por um apitaço promovido pelos manifestantes. A sessão da CPI foi encerrada por volta de 12h40.
PROTESTOS
A Câmara do Rio de Janeiro também vem sendo alvo de protestos há 13 dias, quando dois Brazão e Uóston foram escolhidos para comandar a CPI do Ônibus, que irá investigar a concessão das linhas de ônibus municipais do Rio. A expectativa de quem acompanhava a sessão era que Coelho fosse escolhido para conduzir os trabalhos de investigação.
Vereadores do PMDB são hostilizados com tapas e ovos na saída da Câmara do Rio
A instalação da CPI era uma das reivindicações dos manifestantes que, desde junho, saem às ruas no Rio.