O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebeu críticas duras dos colegas por causa do bate-boca protagonizado com o ministro Ricardo Lewandowski na semana passada. Não se desculpou pelo incidente e afirmou que apenas queria garantir que o julgamento dos recursos do julgamento do mensalão fosse rápido.
"Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas na condição de presidente são com essa intenção", disse Barbosa, ao abrir a sessão de ontem. Na quinta-feira da semana passada, ele havia dito que Lewandowski fazia "chicanas", ou seja, manobras protelatórias.
Bate-boca entre ministros do STF encerra sessão que julgava recursos do mensalão
Briga entre Barbosa e Lewandowski continuou nos bastidores do Supremo
Lewandowski, que vive às turras com o presidente desde que revisou seu voto de relator do caso no ano passado, exigiu retratação e não foi atendido. A sessão acabou suspensa de forma abrupta.
Ontem, Lewandowski agradeceu as manifestações de apoio de colegas e entidades de classe e considerou o assunto "superado", mas o clima inamistoso prosseguiu.
Barbosa inclusive disse que o STF não poderia ser "eco de vontades corporativas", sendo "algo bem superior a isso", e ambos se alfinetaram ao longo da tarde.
A sessão de ontem foi a terceira da fase atual do processo, em que o tribunal analisa recursos dos condenados chamados embargos de declaração. Até agora, o Supremo rejeitou os pedidos de 11 dos 25 réus condenados.
Barbosa disse que "é dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o serviço da Justiça seja transparente, célere, sem delongas, até mesmo em respeito à sociedade, que é, afinal, quem paga nossos salários".
Depois, Lewandowski considerou "lamentável" o bate-boca. "Este tribunal, pela sua história, é maior que cada um de seus membros individualmente considerados", disse.
Coube ao ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do STF, fazer um desagravo a Lewandowski. Em seu pronunciamento, ele criticou o comportamento de Barbosa e disse que o bate-boca foi danoso institucionalmente.
"Cada um dos juízes desta corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, suas convicções [...], sob pena de comprometimento do necessário coeficiente de legitimidade que deve qualificar as decisões proferidas por este tribunal", afirmou.
O ministro destacou que as divergências são naturais em órgãos como o STF. "Aquele que profere voto vencido não pode ser visto como espírito isolado nem como alma rebelde", disse. "Muitas vezes, como nos revela a própria história desta corte, é ele quem possui, ao externar posição divergente, o sentido mais elevado da ordem do direito e do sentimento de justiça".
O ministro Marco Aurélio Mello, que também teve discussões duras com Barbosa durante o julgamento em 2012, também pediu a palavra para criticar seu comportamento na condução do caso.
Marco Aurélio leu trecho de um artigo que escreveu no final do ano passado: "Censurar posturas diversas daquela que se tem e, a um só tempo, alardear modernidade e pluralidade soa, no mínimo, como hipocrisia."
Joaquim Barbosa acusou o golpe e disse que não teve "a vontade de cercear a livre expressão de qualquer ministro". Concluídas as manifestações preliminares, ele voltou-se aos colegas com o estilo tradicional: "Vamos trabalhar, né?".