Folha de S. Paulo


STF retoma julgamento dos recursos do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de abrir a sessão para analisar os recursos dos réus do mensalão. Há uma expectativa entre os ministros sobre um possível desagravo que pode ser feito pelo decano da corte, Celso de Mello, a Ricardo Lewandowski, que foi acusado por Joaquim Barbosa na semana passada de fazer uma "chicana" para atrasar o andamento do processo.

Além dele, ministros também cogitam a possibilidade do próprio Barbosa usar a palavra no início da sessão e, mesmo sem pedir desculpas ao colega, dizer que pode ter se exaltado pois quer imprimir celeridade ao julgamento.

Na pauta, segundo a ordem de votação proposta por Barbosa, estão os recursos do ex-deputado Bispo Rodrigues, da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, dos ex-diretores da mesma instituição financeira, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e, por fim, do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Logo no primeiro recurso, de Rodrigues, estão previstos embates no plenário. Lewandowski quer mudar a lei pela qual o ex-deputado foi punido na primeira etapa do julgamento, que acabou em dezembro passado e condenou 25 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu.

Para o ministro, Rodrigue deve ser punido com a versão mais branda da lei de corrupção, anterior a novembro de 2003, que previa penas de um a oito anos de detenção. No ano passado, na primeira fase do julgamento, ele foi condenado com base na lei mais nova, que prevê penas de dois a 12 anos.

Esse recurso é visto com atenção pela defesa de Dirceu, que enviou um documento ao STF reforçando os argumentos de Rodrigues.

Na prática, a defesa de Dirceu acredita que, caso Rodrigues tenha sucesso em seu recurso, crescem as chances do ex-ministro também ter sucesso no seu, uma vez que, tal qual o ex-deputado, ele quer reverter sua condenação por corrupção, tomada com base na lei nova e mais dura, por uma punição com base na lei antiga e mais branda.


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