Às vésperas de o Congresso retomar a votação dos vetos presidenciais, a presidente Dilma Rousseff cancelou encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), previsto para ocorrer na tarde de hoje. Renan marcou para a próxima terça-feira a votação de todos os vetos da presidente encaminhados ao Congresso a partir de julho, inclusive de temas que desagradam o Planalto.
Renan disse que o encontro foi transferido para a semana que vem porque Dilma se recupera de uma forte gripe. Mas disse estar disposto a manter a votação de todos os dispositivos vetados pela petista.
"Por enquanto, todos [os vetos] estão postos. A cédula está publicada. O encontro não será mais hoje, será na segunda. Ela que pediu para marcar. Ela parece que voltou gripada e remarcou", disse Renan.
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O Planalto trabalha nos bastidores para adiar a sessão dos vetos, diante das dificuldades em convencer os aliados a não derrubarem os que vão provocar maior impacto econômico para o governo --como o projeto que redefine os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
O governo teme que a derrubada de vetos impacte nas contas da União. No caso do projeto que redefine os critérios para o FPE, por exemplo, Dilma vetou trecho que retira os impactos das desonerações concedidas pelo governo federal aos Estados e municípios.
O projeto aprovado pelo Congresso prevê que eventuais desonerações impostas pelo governo terão efeito apenas na cota de arrecadação destinada à União, não tendo impacto nos repasses do FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Outro veto que preocupa o governo é o que impede a licença hereditária para taxistas, que passariam a ter direito de transferir a concessão do serviço a parentes em caso de morte. Dilma vetou a proposta pela segunda vez e irritou os congressistas, que apoiaram a aprovação da licença na Câmara e no Senado.
Principal aliado do Planalto, o PMDB articulou a inclusão da concessão na proposta vetada por Dilma --liderado por Renan, com o apoio do líder peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do senador Gim Argello (PTB-DF).
Também há mobilização para derrubar o veto ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa e que rende mais de R$ 3 bilhões à União.
RECURSO
Em reunião com aliados na semana passada, Dilma comunicou que irá entrar na Justiça caso seus vetos sejam derrubados. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a afirmar que o governo vai cobrar dos congressistas argumentos para a derrubada dos vetos presidenciais.
Em julho, deputados e senadores aprovaram uma resolução estabelecendo que os vetos trancarão a pauta do Congresso passados 30 dias após serem recebidos. Para derrubar um veto, é necessário o aval de 41 senadores e 257 deputados.
A análise preocupa o Planalto especialmente porque a votação é secreta na cédula de papel e, com isso, os governistas perdem poder de pressão sobre aliados.
Os governistas prometem dar uma "resposta" a Dilma com a derrubada dos vetos "bomba" para o governo, sinalizando a insatisfação com a pouca articulação política do Planalto com o Congresso.
As reclamações dos aliados vão desde o aval da equipe econômica e do Planalto a propostas que depois são vetadas por Dilma, até a inclusão em MPs de dispositivos vetados pela presidente.
A presidente entrou em campo nas últimas semanas e tomou para si a função de coordenadora política para tentar reduzir a insatisfação dos governistas. Apesar da postura, as principais siglas aliadas mantém a disposição de derrubar os "vetos bomba" para o governo.
Na sessão de terça-feira, o Congresso vai analisar 137 dispositivos vetados por Dilma a partir do dia 01 de julho, distribuídos em 11 projetos. A cédula com todos os itens já foi impressa pelo comando do Legislativo.