Ao analisar uma questão que pode vir a beneficiar o ex-ministro José Dirceu, condenado como mentor do esquema do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou nesta quinta (15) a bater boca com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário do STF.
A sessão foi encerrada abruptamente, após Barbosa acusar o colega de promover "chicana", como os advogados chamam as manobras às vezes usadas para atrasar a conclusão de um processo.
Questões de Ordem: Chicanas!
Análise: O Supremo e o país saíram perdendo na sessão desta quinta
Embora não tenham sido analisados quinta, os recursos apresentados por Dirceu têm argumento similar ao que provocou divergência pública entre os ministros.
O STF retomou na quarta (14) o julgamento do mensalão, iniciando a análise dos recursos dos condenados. Até agora, o tribunal já examinou os pedidos de 7 dos 25 réus e rejeitou todos os recursos.
O bate-boca de quinta começou durante a análise do pedido apresentado pelo ex-deputado do PL (atual PR) Carlos Rodrigues, que tentava reduzir sua pena com o argumento de que foi punido por lei mais severa do que a que vigorava à epoca do crime.
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Ao avaliar o recurso, Lewandowski, que é revisor do processo, considerou que ele deveria receber punição mais branda pelo crime de corrupção passiva, pelo qual foi condenado a três anos de prisão.
O ex-deputado recebeu o primeiro pagamento do esquema do mensalão em 2002, quando a lei previa pena de um a oito anos de prisão para o crime de corrupção.
No entendimento de Barbosa, que é o relator do processo, como Rodrigues recebeu outro pagamento em dezembro de 2003, ele deveria ser punido pela lei aprovada em novembro desse ano e em vigor hoje, que aumentou a pena para até 12 anos de prisão.
Ao ouvir os argumentos de Lewandowski, Barbosa ponderou que o tipo de recurso apresentado por Rodrigues, chamado de embargos de declaração, não permite a alteração de algo que já havia sido julgado na primeira etapa do julgamento.
Barbosa também reclamou do tempo gasto nesta quinta com o julgamento do recurso de Rodrigues que, se aceito pela maioria do tribunal, abrirá a possibilidade de revisão da pena de José Dirceu.
Ao julgar o caso de Dirceu no ano passado, o STF concluiu que o esquema do mensalão começou a operar na época da morte do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, em outubro de 2003.
Mas um erro cometido por Barbosa induziu o plenário a entender que Martinez morrera em dezembro desse ano, quando já estava em vigor a lei mais rigorosa, usada para definir a pena de Dirceu.
Na quinta, quando Barbosa reclamou da demora na análise do recurso de Rodrigues e sugeriu que o revisor estava fazendo "chicana", Lewandowski pediu que o presidente do STF se retratasse.
Barbosa não se retratou, acusou Lewandowski de não respeitar o tribunal e encerrou a sessão. Segundo ministros ouvidos pela Folha, os dois continuaram discutindo nos bastidores, com dedos em riste.
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