O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou há pouco nesta quinta-feira (15) o julgamento dos recursos do mensalão. Essa é a segunda sessão destinada a analisar as apelações dos condenados. A primeira, que aconteceu na quarta, rejeitou as pretensões de quatro réus que tentavam redução de penas e multas, entre eles o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O julgamento do mensalão é o maior da história do STF e consumiu quatro meses em sua primeira fase. Neste segundo momento, os ministros estão analisando recursos chamados de embargos declaratórios.
Em tese, eles não podem reverter condenações e servem somente para esclarecer pontos obscuros e sanar contradições ou omissões do documento produzido pela corte que contém o resumo do que foi decidido durante o julgamento, incluindo o tempo de penas e os motivos que levaram à condenação.
STF rejeita recursos de quatro réus e esgota chances de deputado
Após encerrar a sessão de quarta, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que começaria a análise pelo recurso de ex-deputado do PTB Romeu Queiroz. Na sequência será a vez do presidente licenciado do PTB e delator do mensalão, Roberto Jefferson, da ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e do ex-deputado do PL (atual PR) Bispo Rodrigues.
Se conseguir analisar as apelações de todos estes condenados, Barbosa chamará para a pauta o recurso do operador do mensalão, publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Ontem, além de Costa Neto, que foi o primeiro deputado a ter suas chances de recurso esgotadas e, segundo ministros ouvidos pela Folha, estaria com sua situação definida, também foram rejeitados os recursos do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, de Jacinto Lamas e do ex-deputado José Borba.
O único que obteve uma vitória prática durante o julgamento dos recursos foi o ex-dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia. Os ministros decidiram que a Justiça Federal de primeira instância deve trancar a ação em que ele responde pelo crime de formação de quadrilha. Quaglia seguirá respondendo, porém, por lavagem de dinheiro devido à sua participação do mensalão.