O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem, a partir de hoje, oportunidade de "fazer uma justiça" que não foi feita no ano passado. Segundo ele, os réus da Ação Penal 470 não tiveram direito a nenhuma outra instância jurídica, o que, em sua avaliação, poderia ter alterado algumas das penas impostas em 2012.
"Eu espero que o julgamento seja o mais equânime possível e que de fato agora nos recursos possa se fazer, a meu juízo, uma justiça que não se fez no primeiro julgamento", disse Carvalho, depois de participar de um evento no Palácio do Planalto.
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"Todo réu tem, em qualquer situação, direito a duas instâncias. Nesse caso, que pelo menos esse novo julgamento dê essa segunda possibilidade, de os ministros ouvirem esses novos argumentos e de poderem alterar algumas das sentenças que eles deram", completou.
O STF retomou nesta quarta o julgamento do mensalão, para apreciar os recursos apresentado pelos condenados. A corte esta tarde já rejeitou questões comuns dos recursos apresentados pelos condenados do mensalão. Os ministros não aceitaram alguns dos pedidos das defesas, que queriam tirar o presidente Joaquim Barbosa da relatoria do caso, bem como levar para a Justiça de primeiro grau os réus que não possuem foro privilegiado.
"Os resultados nós temos que respeitar, mas não entendemos que o julgamento, seja qual for o resultado, deve abater ou atingir aquilo que é o núcleo do nosso projeto, é aquilo que é a nossa missão no país", disse Carvalho.
| Alan Marques - 15.ago.12/Folhapress | ||
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| O Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília |
CASO SIEMENS
O ministro também fez uma ligação com o caso Siemens, revelado pela Folha, cujas suspeitas de formação de cartel em licitações em São Paulo e no Distrito Federal fez com que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrisse investigação. Segundo ele, "essa denúncia nova, contra outro partido" não vai anular "esforços e méritos" do PT e de seus governos.
"Temos que ter clareza, serenidade. Eu já disse outro dia: não quero fazer com os outros o que fizeram conosco, ou seja, pré-julgar e considerar esse ou aquele erro como o maior da história, o único da história. Estou me referindo exatamente ao que se passa em São Paulo neste momento. A atitude nossa tem que ser uma atitude de serenidade, de deixar que a Justiça avance nas investigações e nem por isso nós vamos ficar pré-julgando ou condenando uma sigla ou um projeto por erro de alguns de seus membros", disse o ministro.
Questionado se houve pré-julgamento pela oposição, disse que "claro que fizeram conosco". "Toda a nossa insurgência foi contra o fato de tentarem transformar a Ação Penal 470 num julgamento histórico de uma proposta. Só que essa proposta, para a infelicidade dos que tentaram fazer isso se revela de tal capacidade de transformação do país e da vida das pessoas, que essa tentativa não encontrou respaldo popular", completou Carvalho.
ELEIÇÕES
O ministro também afirmou que "não há o que temer" no governo para a disputa presidencial de 2014.
Na noite de ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, comentou sobre o avanço da ex-petista Marina Silva nas pesquisas de intenção de votos para a presidência da República. Para ele, a tentativa de se criar um novo partido da forma como Marina faz não representa a modernização do sistema político-eleitoral.
Para Carvalho, entretanto, o governo não deve estar preocupado com o avanço da ex-senadora. "Nós temos de estar preocupados em qualificar a candidatura da presidenta Dilma à reeleição e essa qualificação se dará pelo foco nosso no trabalho, insisto, de um governo que entregue obras, entregue questões sociais e um governo que dialoga. Desse ponto de vista, não há o que temer."
Nova pesquisa do Datafolha, sobre a avaliação do governo Dilma, revela que a presidente teve alta de 6 pontos percentuais, registrando uma recuperação após o junho deste ano, mês dos protestos, quando sofreu queda de 27 pontos.
Já nas intenções de voto, Dilma teve aumento de 5 pontos, alcançando 35%; Marina Silva mantém uma trajetória ascendente, subindo de 23 para 26 pontos e Aécio Neves teve uma queda de 17 para 13.
"Nós sabemos da seriedade da presidenta, da seriedade do trabalho que estamos realizando nesses dois anos e oito meses, como nos oitos anos e não temos medo de disputa com ninguém. Repito: com ninguém. Porque eu acho que nós conseguimos mudar a cara desse país, não é à toa que as maiorias continuam nos apoiando e é isso que nos interessa", completou o ministro.