A linha sul do Metrô de Fortaleza (CE) -obra com recursos federais que triplicou de preço e teve superfaturamento apontado- teve a participação de empresas investigadas por formação de cartel em São Paulo e Distrito Federal.
Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram um consórcio com construtoras do país para implementar o projeto no Ceará que começou em 1997 e só foi concluído em julho deste ano, com a entrega das últimas estações.
Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União
O contrato com as empresas foi assinado em 1998 com custo estimado em cerca de R$ 500 milhões (valores atualizados). Ao ser entregue, o projeto já havia consumido mais de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos.
A concorrência, que teve dois consórcios na disputa, e a obra ficaram sob responsabilidade do Metrofor, uma estatal do governo do Ceará. Mas 80% dos recursos vieram do governo federal.
Ao longo de quase 15 anos da construção dos 24 quilômetros -período dos governadores eleitos Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara (PSDB) e Cid Gomes (PSB) - a obra e o fornecimento dos equipamentos tiveram várias irregularidades apontadas por órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.
Em 2006, o TCU apontou que a construção estava superfaturada em pelo menos R$ 120 milhões em valores de hoje. De acordo com o órgão, o superfaturamento decorria de preços elevados de alguns itens da obra.
Para o Tribunal de Contas, o contrato foi desfigurado ao longo do processo, com acréscimos de 138% sobre o valor original. Esse percentual é completamente fora do limite da lei (25%). Gestores do Metrofor terão que prestar esclarecimento sobre as irregularidades apontadas.
Mesmo quase dobrando o valor do contrato, o dinheiro não foi suficiente para finalizar a obra. Em 2010, foi necessário fazer uma licitação para a construção de trechos adicionais estimados em mais R$ 100 milhões. O contrato novo também precisou de aditivos porque teve o mesmo problema do licitado em 1998: estava com estudos defasados.
Outro problema apontado pelo TCU foi que a Alstom, que forneceria dez trens para o projeto, não entregou o material. Alegando insegurança devido às mudanças determinadas pelo órgão, a empresa desistiu do fornecimento. Os trens acabaram sendo comprados de uma empresa italiana.
OUTRO LADO
O Metrofor afirma que a obra não teve aditivos acima do que a lei determina e que o superfaturamento está sendo cobrado do consórcio que "apresentou Seguro Garantia até a conclusão" do processo.
Sobre os trens, a companhia afirmou que comprou por cerca de 20% menos do que pagaria à Alstom que, na época, não forneceu o material alegando que ficou sem receber o combinado.
Segundo o Metrofor, "o assunto já está sendo tratado no âmbito judicial para acerto de saldos que por ventura existam em favor de qualquer uma das partes".
A Alstom informou que "o escopo de trabalho" no contrato com o Metrofor "está suspenso desde 2002 e a empresa está trabalhando em prol dos direitos contratuais".