Vereadores de oposição da Câmara Municipal do Rio estão se articulando para tentar impedir que a CPI dos Ônibus comece os trabalhos na próxima quinta-feira (15). Quatro dos cinco integrantes da comissão são da base do governo e não votaram pela instalação da CPI.
Oito vereadores enviaram, nesta terça-feira (13), ofícios pedindo apoio do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tornar ilegítima a sessão ocorrida na última sexta-feira que definiu Chiquinho Brazão e Professor Uóston, ambos do PMDB, como presidente e relator da CPI, respectivamente.
De acordo com a oposição vários "atropelos" ocorreram durante o processo. O mais grave teria ocorrido na condução da reunião de escolha dos integrantes da comissão. Eliomar Coelho (PSOL), autor do requerimento que instalou a CPI, presidia a sessão quando, segundo a oposição, foi atropelado pela base governista. A sessão, ocorrida no salão nobre da casa e não na plenária, foi interrompida por Coelho porque parte das pessoas interessadas em acompanhar os trabalhos foi barrada.
Coelho pediu que a sessão fosse interrompida para que a questão do público fosse resolvida. Os demais vereadores, contudo, retomaram a a votação, em uma prática condenável na avaliação da oposição, mas permitida pelo regimento, o que abriu espaço que os membros da base governista fossem escolhidos para cargos chave da comissão.
A escolha de parlamentares do mesmo partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foi o que levou cerca de 60 manifestantes a ocuparem o plenário da casa legislativa do município. Do grupo, que permanece acampado desde sexta-feira na plenária, restam apenas nove. Além deles, há ainda um integrante da Mídia Ninja, que transmite o dia a dia da ocupação ao vivo pela internet. Os manifestantes têm uma pauta de nove pontos, cujo principal é a renúncia do presidente e do relator da CPI.
| Tânia Rêgo - 10.ago.2013/ABr | ||
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| O vereador Jefferson Moura (PSOL) dá entrevista durante ato contra a CPI dos Transportes em frente à Câmara do Rio |
Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, todos do PSOL, Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR), Teresa Bergher (PSDB) e Reimont (PT) --este último da base do governo mas solidário à causa da oposição-- pediram apoio ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e ao procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira. Segundo os parlamentares, haverá uma reunião com o Ministério Público nesta terça-feira (13), às 19h30 com o procurador.
Na sexta-feira passada, quando fizeram seu último pronunciamento público do caso, os vereadores Chiquinho Brazão e Professor Uóston disseram não ter intenção em renunciar aos cargos. O início dos trabalhos da CPI seria nesta terça-feira, mas foi adiada para quinta-feira por conta da ocupação.
Os vereadores encaminharão ao plenário da Câmara uma proposta para mudança do regimento interno da casa. A ideia é que apenas vereadores que votaram pela instalação de determinada CPI possam participar da comissão. Essa mudança valeria para futuras comissões e também para a dos ônibus.