O grupo de 13 senadores "independentes" deflagrou nesta terça-feira (13) uma ofensiva contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e contra práticas adotadas pela instituição nos últimos meses.
Os congressistas afirmam que a "agenda positiva" adotada por Renan em resposta a onda de protestos populares é uma "farsa" e acusam o peemedebista e seus aliados de adotarem condutas "não republicanas" no Senado.
Os "independentes" decidiram reagir depois que o plenário do Senado rejeitou, em duas votações secretas, indicações de procuradores para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público. A rejeição foi orquestrada por senadores do PMDB, PT e PTB em retaliação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que denunciou diversos membros da Casa.
"Essa rejeição é vingança, não representa o pensamento do Senado, são 13 senadores que acham isso indigno. O que podemos fazer é a advertência e a repulsa. Quem ia fazer a vendita abertamente? Quem faz secretamente é máfia", atacou o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE).
O grupo também denuncia "ameaças" contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Os dois dizem ter sido procurados por senadores aliados de Renan, nos últimos dias, que teriam ameaçado acelerar o processo a que respondem no Conselho de Ética da Casa em resposta à postura ofensiva que adotam no Senado.
"Estamos nos sentindo ameaçados. Chega de bastidor, de conchavo. Vamos falar as coisas abertamente aqui. O Conselho de Ética não arquivou procedimentos similares, que são sumariamente arquivados", disse Randolfe.
Os dois respondem a processo no Conselho de Ética relacionado a acusações, arquivadas pela Procuradoria Geral da República, de que Capiberibe teria pago um "mensalão" de R$ 20 mil para deputados estaduais em troca de apoio político na época em que foi governador do Amapá, em 1999 e 2000. Randolfe seria um dos beneficiados com o "mensalão" do Amapá.
Renan encaminhou o processo à Procuradoria-Geral da República em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do Estado. Apesar do arquivamento pela procuradoria, o conselho mantém o caso em aberto.
"Há perícias técnicas na polícia do Amapá que comprovam tudo ser falso. A procuradoria também já arquivou esse acaso", disse Capiberibe.
Jarbas disse ser "estranho" que as denúncias sejam relacionadas a dois adversários do senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de Renan e ex-presidente do Senado. "Vamos repudiar essa ofensiva no Amapá, terra do ex-presidente Sarney. O Conselho de Ética deveria ser extinto por ter pessoas escolhidas pelo Renan e pelo Sarney", afirmou o peemedebista.
VOTAÇÕES
Ao criticar a "agenda positiva" adotada por Renan, os "independentes" defendem a aprovação de outras propostas pelo Senado que ainda não entraram na pauta de votações da Casa.
A primeira delas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna automática a perda de mandado de congressistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas Jarbas disse que não há "vontade política" de Renan para analisar o tema no plenário.
"A PEC não foi aprovada ainda pelo corporativismo da Casa. A gente fez uma agenda de lorota, de mentiras. Queremos uma nova pauta no Senado", afirmou Jarbas.
O grupo também defende o fim do voto secreto no Congresso, inclusive para a análise de autoridades indicadas pelo Executivo. O Senado já aprovou o fim do voto secreto para processos de cassação, mas outra PEC tramita na Casa tornando todas as votações abertas.
Os "independentes" se reuniram no gabinete de Jarbas esta manhã e prometem, na sessão plenária desta tarde, fazer discursos contra o presidente do Senado e as práticas adotadas na Casa.
Além de Randolfe, Jarbas e Capiberibe, integram o grupo os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O grupo também vai divulgar um manifesto público para sacramentar as críticas à conduta de Renan.