Dos 50 manifestantes que ocuparam o interior do prédio da Câmara Municipal na sexta-feira (9), ao menos nove permancem na manhã desta terça-feira (13) no plenário da Casa na praça da Cinelândia, no centro do Rio.
A invasão fez com que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, marcada para hoje, fosse adiada. A nova data da sessão, no entanto, ainda não foi divulgada.
A decisão de cancelar o início da CPI partiu de 35 dos 51 vereadores, entre eles Eliomar Coelho (PSOL), único dos cinco integrantes da comissão. Os outros, da base do governo, não compareceram à Casa.
Entre as reivindicações dos ativistas que ocupam a Câmara estão a anulação da sessão que decidiu pela presidência e relatoria da comissão e realização de nova reunião com acesso irrestrito do público.
Também reivindicam a saída dos vereadores Chiquinho Brazão e professor Uóston, ambos do PMDB, da presidência e relatoria e que só vereadores que votaram pela instalação da CPI participem dos trabalhos de investigação.
Por último, pedem ainda que todas as reuniões da comissão sejam públicas e divulgadas com antecedência e que o vereador Eliomar Coelho (PSOL), autor do pedido de abertura da comissão de inquérito, seja seu presidente.
ACESSO RESTRITO
Com o protesto no plenário, a direção da Câmara proibiu o acesso do público, de jornalistas e de assessores parlamentares. Já os vereadores mantiveram o direito à entrada livre.
Ao sair, no entanto, alguns parlamentares acabaram hostilizados por manifestantes concentrados na frente da Câmara, na praça da Cinelândia, no centro do Rio.
O ex-prefeito Cesar Maia, atual vereador pelo DEM, foi cercado por manifestantes, na tarde de ontem, no entorno da Câmara. Ele foi hostilizado e seu carro foi alvo de cusparadas.
PROTESTOS
Os protestos começaram na sexta-feira (9) em repúdio à escolha de dois parlamentares do PMDB, mesmo partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, para comandar a CPI do Ônibus, que irá investigar a concessão das linhas de ônibus municipais do Rio.
Os manifestantes entraram na Câmara por volta das 9h de sexta-feira (9) para pressionar os parlamentares durante a sessão que instalou a CPI. Durante a sessão, foi registrado tumulto porque boa parte dos interessados em acompanhar os trabalhos da CPI foi impedida de entrar no prédio da Câmara. Quando a sessão foi encerrada e a CPI composta por apenas um parlamentar de oposição, os manifestantes decidiram ocupar o plenário.
Nenhum dos dois parlamentares votou a favor do requerimento do vereador Eliomar Coelho (PSOL) para a criação da comissão. A expectativa de quem acompanhava a sessão era que Coelho, na condição de autor do relatório, fosse escolhido para conduzir os trabalhos de investigação.
Na página "Ocupa Câmara Rio" no Facebook, os que decidiram pela permanência afirmam que "creem na importância da ocupação para manifestar a rejeição das condições em que a CPI dos ônibus foi instalada". "Reconhecemos como legítima e complementar a decisão dos ocupantes que optaram pela saída como forma de mobilização para expandir o movimento de pressão à CPI dos ônibus", afirma a carta.
Ainda na sexta-feira (9), sob vaias, os vereadores da base governista foram embora e apenas alguns vereadores de oposição, a Polícia Militar em grande contingente e jornalistas permaneceram no local. A luz foi cortada e os banheiros trancados. Policiais se posicionaram nas portas de acesso ao plenário. Temendo a invasão da polícia, os manifestantes fecharam as portas com barricadas. No mesmo dia, foi negociada o restabelecimento da luz e do acesso aos banheiros e a retirada de parte do contingente policial.
No sábado (10), manifestantes e o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não entraram em acordo em reunião no final da manhã e decidiram manter a ocupação. O vereador Jorge Felippe informou que a "presidência da Mesa da Casa não tem prerrogativa para atender tais demandas, por representarem prática de ilegalidade e descumprimento do que estabelece a legislação em vigor".
A maior parte dos manifestantes que ocupava a Câmara Municipal desde sexta-feira (9) resolveu deixar o local por volta das 0h30 de domingo (11). O líder estudantil Raphael Almeida, 20, contudo, foi um dos que deixou o local início da madrugada.
De acordo com ele, a decisão de desocupar foi tomada em uma assembleia, na qual os manifestantes chegaram a conclusão de que, diante da relutância de mesa diretora da Câmara em negociar a pauta de reivindicações, ficou decidido que o grupo deveria deixar o prédio e engrossar os movimentos populares nas ruas da cidade.
CPI
A CPI irá investigar os consórcios de linhas de ônibus que rodam no município. Serão apurados, entre outros assuntos, indícios de formação de cartel e de irregularidades nos contratos que garantem as gratuidades oferecidas aos estudantes da rede pública de ensino.
A primeira reunião da CPI está marcada para terça-feira (13), com a convocação do atual secretário de transportes, Carlos Osório, e também do ex-secretário da mesma pasta, Alexandre Sansão. O prazo de conclusão da CPI é de 120 dias.