Folha de S. Paulo


Vereadores do Rio vão se reunir hoje para discutir pauta de manifestantes

Os vereadores do Rio vão se reunir no começo da tarde desta segunda-feira (12) para discutir a pauta de reivindicações dos manifestantes. A reunião acontecerá na Câmara Municipal do Rio, na praça da Cinelândia, no centro da capital fluminense.

Entre as principais reivindicações dos manifestantes contra a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus estão: a anulação da sessão que decidiu pela presidência e relatoria da comissão e realização de uma nova com acesso irrestrito do público; retirada dos vereadores Chiquinho Brazão e professor Uóston da presidência e relatoria; reivindicação de que só vereadores que votaram pela instalação da CPI participem dos trabalhos de investigação; que Eliomar Coelho (PSOL) seja o presidente da comissão; e que todas as reuniões sejam públicas e divulgadas com antecedência.

Os protestos começaram na sexta-feira (9) em repúdio à escolha de dois parlamentares do PMDB, mesmo partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, para comandar a CPI do Ônibus, que irá investigar a concessão das linhas de ônibus municipais do Rio.

Nenhum dos dois parlamentares votou a favor do requerimento do vereador Eliomar Coelho (PSOL) para a criação da comissão. A expectativa de quem acompanhava a sessão era que Coelho, na condição de autor do relatório, fosse escolhido para conduzir os trabalhos de investigação.

Dos 50 manifestantes que ocuparam o interior do prédio da Casa na sexta-feira (9), apenas 13 permanecem acampados à espera de uma resolução dos vereadores. Na página "Ocupa Câmara Rio" no Facebook, os que decidiram pela permanência afirmam que "creem na importância da ocupação para manifestar a rejeição das condições em que a CPI dos ônibus foi instalada".

"Reconhecemos como legítima e complementar a decisão dos ocupantes que optaram pela saída como forma de mobilização para expandir o movimento de pressão à CPI dos ônibus", afirma a carta. Um grupo de 20 pessoas acampa na escadaria que dá acesso ao prédio em apoio aos manifestantes no interior.

OCUPAÇÃO

Os manifestantes entraram na Câmara por volta das 9h de sexta-feira (9) para pressionar os parlamentares durante a sessão que instalou a CPI. Durante a sessão, foi registrado tumulto porque boa parte dos interessados em acompanhar os trabalhos da CPI foi impedida de entrar no prédio da Câmara. Quando a sessão foi encerrada e a CPI composta por apenas um parlamentar de oposição, os manifestantes decidiram ocupar o plenário.

Sob vaias, os vereadores da base governista foram embora e apenas alguns vereadores de oposição, a Polícia Militar em grande contingente e jornalistas permaneceram no local. A luz foi cortada e os banheiros trancados. Policiais se posicionaram nas portas de acesso ao plenário. Temendo a invasão da polícia, os manifestantes fecharam as portas com barricadas. No mesmo dia, foi negociada o restabelecimento da luz e do acesso aos banheiros e a retirada de parte do contingente policial.

No sábado (10), manifestantes e o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não entraram em acordo em reunião no final da manhã e decidiram manter a ocupação. O vereador Jorge Felippe informou que a "presidência da Mesa da Casa não tem prerrogativa para atender tais demandas, por representarem prática de ilegalidade e descumprimento do que estabelece a legislação em vigor".

A maior parte dos manifestantes que ocupava a Câmara Municipal desde sexta-feira (9) resolveu deixar o local por volta das 0h30 de domingo (11). O líder estudantil Raphael Almeida, 20, contudo, foi um dos que deixou o local início da madrugada.

De acordo com ele, a decisão de desocupar foi tomada em uma assembleia, na qual os manifestantes chegaram a conclusão de que, diante da relutância de mesa diretora da Câmara em negociar a pauta de reivindicações, ficou decidido que o grupo deveria deixar o prédio e engrossar os movimentos populares nas ruas da cidade.

CPI

A CPI irá investigar os consórcios de linhas de ônibus que rodam no município. Serão apurados, entre outros assuntos, indícios de formação de cartel e de irregularidades nos contratos que garantem as gratuidades oferecidas aos estudantes da rede pública de ensino.

A primeira reunião da CPI está marcada para terça-feira (13), com a convocação do atual secretário de transportes, Carlos Osório, e também do ex-secretário da mesma pasta, Alexandre Sansão. O prazo de conclusão da CPI é de 120 dias.


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