A ex-senadora Marina Silva reclamou neste domingo (11) do atraso de cartórios para validar as assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade, partido que tenta montar a tempo de concorrer à corrida presidencial do ano que vem.
"Não vamos pagar o preço por deficiências que não são nossas", disse durante reunião da comissão executiva da entidade em Brasília.
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Ela afirmou que buscará saídas com a corregedora geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, com quem deve ter uma audiência essa semana, e com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármem Lúcia.
"Obviamente que estamos fazendo um esforço e torcendo para que os cartórios façam essa certificação no tempo necessário. Vamos pedir a orientação das autoridades", diz.
A lei eleitoral exige a apresentação de 492 mil assinaturas certificadas em cartório até outubro deste ano para a criação do partido.
A Rede afirma que recolheu 850 mil assinaturas e já encaminhou 550 mil delas aos cartórios, mas muitos vêm desrespeitando o prazo legal de 15 dias para responder ao pleito. Com isso, até o momento, apenas 190 mil foram validadas.
Segundo Marina, alguns cartórios têm poucos funcionários para atender o grande volume de pedidos de validação. Mas ela reclama também da falta de parâmetros na análise das assinaturas, o que vem fazendo com que pedidos sejam anulados.
Ela citou o caso de jovens, que nunca votaram, e de idosos, cuja participação nas urnas é facultativa. Os cartórios exigem a assinatura do eleitor nas últimas eleições para validar seu apoio à criação da legenda.
"Essas pessoas não têm culpa de nunca ter votado. Isso não deveria ser utilizado para invalidar as fichas. Os idosos, que têm voto facultativo, querem assinar e suas fichas estão sendo invalidadas", disse.
A legislação eleitoral exige, além das 492 mil assinaturas nacionais, um apoio mínimo em nove unidades da federação. Segundo representantes da Rede, a entidade já protocolou as assinaturas em 11 Estados, o que solucionaria o problema.
SEM A REDE?
Questionada sobre a possibilidade de concorrer à presidência por outra legenda, caso a Rede não consiga cumprir todas as exigências a tempo da próxima eleição, Marina afirmou apenas que está focada "100% na viabilização da Rede".
"PRÉ-FILIAÇÃO"
Enquanto aguardam a resposta dos cartórios, os membros da Rede definiram no encontro em Brasília os próximos passos para a composição interna do futuro partido.
No dia 20 agosto, será iniciado o processo de "pré-filiação" com a publicação no site da entidade de um formulário que deverá ser preenchido pelos interessados.
A filiação de parlamentares e de servidores públicos estará condicionada a aprovação da executiva nacional, que debaterá os nomes com as comissões estaduais da Rede.
Os interessados na filiação terão de assinar uma "carta compromisso", afirmando que reconhecem e estão "em sintonia" com os valores da Rede.
Ficou acertado também que os novos filiados terão de participar de cursos para que conheçam melhor o estatuto e o programa do novo partido.
Um comitê será formado para listar políticos e ativistas sociais que estejam "alinhados" com os princípios da entidade. Eles serão convidados a se juntar ao partido na condição de "filiados democráticos" --espécie de filiação formal para os interessados em se candidatar sem vínculo partidário, as chamadas candidaturas independentes previstas no estatuto da Rede.