O corregedor do Estado de São Paulo, Gustavo Úngaro, disse na manhã desta sexta-feira (9) que "qualquer pessoa poderá" ser ouvida pelo órgão durante as apurações do caso Siemens.
Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a possibilidade de convidar o ex-governador José Serra (PSDB) a dar explicações sobre sua suposta conversa com um executivo da multinacional alemã.
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Úngaro ressaltou, no entanto, que a corregedoria tem como função investigar agentes do Estado e que ficaria "fora da alçada do órgão a convocação de um ex-governador de Estado". E, concluiu, "qualquer pessoa pode ser ouvida, mas não é de praxe".
CADE
O caso já é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a partir de denúncia da multinacional alemã Siemens. A Folha revelou que a empresa apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel.
A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Conselho.
Em troca das informações, a empresa assinou com o Cade um acordo de leniência, que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.
De acordo com os documentos apresentados pela empresa, o suposto conluio ocorreu no período dos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
Alckmin negou que o governo tenha dado aval à formação de um cartel para a licitação da linha 5 e disse que, caso algo seja provado e exista um agente público envolvido, ele será rigorosamente punido.
O governo de Alckmin chegou a ir à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel mas teve o pedido negado.
ALCKMIN
Questionado sobre o mesmo assunto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não quis dar declarações. Sem responder perguntas à imprensa, ele apenas falou sobre o lançamento do programa Movimento Transparência.
O programa reúne um grupo de entidades da sociedade civil, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Transparência Brasil, que irão acompanhar as apurações e documentos a que o governo tiver acesso durante a investigação.
"Nós queremos todas as investigações: do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual, todas as investigações e as suas consequências", disse o governador.
Durante a apresentação do grupo que integrará o Movimento Transparência, Alckmin foi questionado por alguns dirigentes de entidades sobre qual o alcance que a comissão civil terá. "Liberdade total", disse o governador.
Diretor-executivo do Transparência Brasil, Claudio Abramo, disse acreditar que o grupo terá independência. "Ninguém participa de uma coisa dessa sem ter independência. Estamos numa situação em que não existe nenhum tipo de comprometimento com o governo"