Um debate realizado ontem no auditório da Folha, em São Paulo, discutiu a segunda fase do processo do mensalão, que deve começar no STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira.
Participaram Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, Pierpaolo Bottini, docente de direito penal da USP, e Pablo Cerdeira e Thiago Bottino, também professores da FGV. O debate foi mediado pelo colunista Fernando Rodrigues.
Conheça as penas para cada réu condenado
Veja especial sobre o julgamento do mensalão
"O grande choque do mensalão é a defesa da moralidade dentro do processo legal", disse Joaquim Falcão. Ele e os demais concordaram que a segunda fase "se insere em novos tempos", num momento de crescente desconforto da população com a corrupção e cobranças por punições.
Sobre o debate em torno dos embargos infringentes, recursos que poderão obrigar o STF a julgar novamente questões controversas, que dividiram o plenário no julgamento, Thiago Bottino afirmou que, "na dúvida, sempre se deve decidir a favor do réu" -ou seja, que a corte deve analisar todos os recursos.
| Leticia Moreira-7.ago.13/Folhapress | ||
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| Da esq. para dir., Pablo Cerdeira, Pierpaolo Bottini, jornalista Fernando Rodrigues e Joaquim Falcão participam de debate na Folha |
Mesma opinião de Pierpaolo Bottini: "O acórdão do processo tem mais de 8.000 páginas, certamente há divergências e contradições num documento tão grande".
Para Falcão, o "fator tempo será determinante" para a análise dos recursos, a partir da próxima semana.
Na primeira parte do julgamento, concluída no ano passado, 25 réus foram condenados no maior e mais longo processo da história do STF.
Após o debate, foi lançado o livro "Mensalão - Diário de um Julgamento", organizado por Falcão. Dividida em 16 capítulos, a obra reúne artigos da equipe montada pela FGV Direito Rio para acompanhar o julgamento -entre professores, pesquisadores e alunos.
As análises, em sua maioria, saíram antes na imprensa, inclusive na Folha.