Após ser criticado pelo uso excessivo de helicópteros, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), publicou decreto ontem que, apesar de ter o objetivo de disciplinar a questão, pouco altera a forma como já vinham sendo utilizadas as aeronaves.
De acordo com as regras, as autoridades poderão usar helicópteros em missão oficial ou "por questões de segurança conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil".
Em entrevista à Folha na semana passada, o governador tinha dito que utilizava diariamente helicópteros para se deslocar entre sua casa, no Leblon, e o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, por recomendação da subsecretaria Militar da Casa Civil.
Ele suspendeu a prática após abertura de investigação no Ministério Público e passou a fazer de carro o trajeto de sete quilômetros.
O decreto estabelece que os helicópteros podem ser usados pelo governador, vice, chefes de poderes, secretários e presidentes de autarquias ou empresas públicas.
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O texto afirma ainda que a autoridade que usar uma aeronave deve apresentar, entre outros itens, motivo do deslocamento e relação das pessoas transportadas. O texto não faz uma proibição explícita ao uso por parentes, mas de acordo com a assessoria do governador, "familiares não poderão mais acompanhar o governador ou o vice-governador".
Segundo a assessoria, "somente poderão acompanhar a autoridade pessoas que tenham relação com a missão da viagem, sejam servidores, sejam pessoas que não pertencem aos quadros do Governo".
Reportagem da revista "Veja" informou que os helicópteros eram usados também pelos filhos, babás e o cachorro da família de Cabral para voos rumo a Mangaratiba, onde eles têm casa de veraneio.
O decreto não estabelece um mínimo de distância percorrida e não faz referência a análise de economicidade para o Estado. A Folha revelou que o custo das operações aéreas da Subsecretaria Militar é de R$ 9,5 milhões por ano, contando combustível, seguro e aulas para pilotos.
Apesar de não constar do texto do decreto, a assessoria do governo estadual informou que no site da Casa Civil estarão listados os voos realizados com helicópteros do Estado.
ESCOLA
Em mais uma mudança de planos com relação ao complexo do Maracanã, Cabral anunciou ontem, em sua conta no twitter, que a escola municipal Friedenreich não será mais demolida.
A demolição fazia parte dos planos para a transformação do entorno do estádio do Maracanã em um complexo com estacionamento e shopping.
O governo estadual já tinha voltado atrás na decisão de demolir o parque aquático Julio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e o antigo Museu do Índio.
Por causa dessas decisões, o consórcio Maracanã avalia se manterá o contrato de concessão com o governo estadual, já que as mudanças podem alterar a viabilidade econômica do projeto.