Acusada pela Polícia Federal de participar de uma fraude milionária, a ex-chefe da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) no Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (31) ter sido "injustamente indiciada" e que a investigação contra ela foi baseada em denúncias de "ardilosos grileiros" da capital federal.
Lucia Helena foi demitida do cargo na terça (30) depois de ter sido indiciada por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Ela é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
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Numa carta com data desta quarta na qual explica o caso investigado pela polícia e que resultou em sua própria demissão, Lucia Helena se definiu como "militante há 42 anos no DF de diversas causas sociais, fundadora do PT e da CUT [Central Única dos Trabalhadores], do Sindicato dos Professores, defensora dos direitos humanos".
Sobre sua exoneração, ela afirma que o governo federal não convive com "suspeita". "Assim, meu desligamento vem para que eu possa livremente me defender junto ao Ministério Público e provar a todos que só interessa aos grileiros a anulação do trabalho demarcatório da SPU-DF", escreveu.
A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra, localizada numa região chamada Vicente Pires.
Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lucia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área.
O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora. Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.
Na carta, Lucia Helena afirma que os laudos copilados e as interpretações da PF já haviam sido superados pela Justiça, no processo que autorizou o repasse o remanescente do terreno a posseiros e ao espólio de uma família proprietária da área.
"Assim, diante de tantos absurdos, venho a público esclarecer a verdade sobre o processo de regularização fundiária de Vicente Pires. [...] Me coloco a disposição para todo e qualquer debate para esclarecer dúvidas e ajudar a vencer as calúnias e difamações dos grileiros sobre a situação fundiária de Vicente Pires e ajudar a concluir este necessário trabalho de regularização fundiária para o benefício de 70 mil moradores do DF".
Na semana passada, Lucia Helena foi indiciada por ter participado do repasse do terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras seis pessoas, entre elas três funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF.