Mesmo com o enterro do plebiscito para valer em 2014, a bancada do PT na Câmara fechou nesta terça-feira (16) uma proposta de plebiscito para direcionar uma reforma política no Congresso, mas sem incluir parte das sugestões lançadas pelo Planalto aos parlamentares.
Entre os temas abordados nas cinco perguntas, dois são semelhantes ao apresentado pelo Planalto: financiamento de campanha e sistema de votação. Há duas perguntas que envolvem formas de participação: aumento da presença feminina no cenário político e da inclusão da sociedade na discussão de projetos. Por fim, há uma questão referente à perda de mandato caso o parlamentar saia do partido (veja quadro abaixo).
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Nas sugestões enviadas pelo Planalto ainda constam o fim dos suplentes no Senado, o fim do voto secreto no Congresso e o fim das coligações partidárias para eleições de parlamentares.
Para começar a tramitar na Casa, o PT precisa recolher 171 assinaturas. Apenas PCdoB e PDT se comprometeram com a proposta. O texto petista não agradou ao PDT que pretendia discutir a convocação de assembleia constituinte para discutir uma ampla reforma.
PLEBISCITO
A sugestão de um plebiscito para a reforma política com efeitos em 2014 foi lançada pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos protestos de rua de junho.
A ideia acabou enterrada pelos próprios líderes aliados por dois fatores: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar a votação.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| Vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) entregam aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, respectivamente, mensagem com pedido de convocação do plebiscito ao Congresso |
PMDB
O PMDB vai defender a inclusão na reforma política do fim das doações diretas para candidatos, passando exclusivamente para os partidos, e da reeleição a partir de 2018. O fim da reeleição havia sido defendido também pelo PSDB, quando o partido apresentou os pontos que pretende incluir na reforma política.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os dois temas estão sendo discutidos pelo partido. A Câmara vai instalar nesta terça um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. A ideia é que o texto seja votado no segundo semestre. O relator dos trabalhos será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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