O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12) que o julgamento do mensalão mineiro, também chamado de valerioduto tucano, está demorando para entrar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).
Gurgel, contudo, disse acreditar que esse julgamento poderá acontecer no começo de 2014, tão logo seja concluído pelo STF o julgamento da ação 470, a do mensalão do PT.
"Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", disse o procurador-geral, que deixará o cargo no próximo mês.
O mensalão mineiro é considerado pela Procuradoria e pela Polícia Federal o embrião do esquema usado depois pelo PT. Ele ocorreu em 1998, na tentativa de reeleição a governador de Minas do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha como candidato a vice o hoje senador Clésio Andrade (PMDB).
Tanto no esquema do PSDB quanto no do PT, o suposto operador era o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Todos os envolvidos negam ter ocorrido irregularidades.
São três ações sobre o mensalão mineiro. Duas tramitam no STF, tendo como réus Azeredo e Clésio, que têm foro privilegiado. A outra, que tramita na Justiça mineira, tinha dez réus, mas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) já se beneficiou da demora da Justiça e teve a acusação prescrita.
A pena pelos crimes de peculato (usar cargo público para obter vantagem) e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado, prescreveu por ter completado 70 anos em novembro do ano passado. Ele sempre negou os crimes.
Gurgel esteve na sede do governo de Minas, comandado pelo PSDB, para receber a Medalha JK concedida a ele em 2009, pelo então governador tucano Aécio Neves, atualmente senador. Na época, ele não pode comparecer. Ele almoçou com o governador Antonio Anastasia (PSDB).
O procurador-geral tem sobre a sua mesa desde 2011 representação dos opositores de Aécio em Minas que pedem investigação sobre suposta irregularidade que o senador teria praticado ao não relacionar nos seus bens participação na rádio Arco-Íris, de BH. Aécio nega.
Segundo Gurgel, apesar do "volume imenso" de trabalho do Ministério Público, só recentemente esse caso pode começar a ser examinado. Ele disse que essa análise será concluída "muito brevemente", antes de deixar o cargo.
REPRESÁLIA
Sobre o fato de o Senado não ter aprovado o procurador da República na Bahia Vladimir Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel atribuiu isso à retaliação de "alguns parlamentares por terem sido alvos do Ministério Público". Segundo ele, a ação constitucional do órgão "desagrada a muitas pessoas".
Apesar da derrubada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 pelo Congresso --que restringia a ação do Ministério Público em investigações criminais--, Gurgel disse haver outras PECs em andamentos que "em última análise objetivam ou podar atribuições do Ministério Público ou, de alguma forma, fragilizar os seus membros".
"Todas elas têm em essência a mesma natureza e devem ser rejeitadas, não ter êxito", disse.