O Ministério Público do Rio de Janeiro protocolou nesta terça-feira (9) uma ação civil pública para suspender imediatamente o edital de licitação publicado pela prefeitura para contratação de serviços de saúde na Jornada Mundial da Juventude.
O órgão diz que os organizadores do evento de natureza privada é que devem executar a assistência médica.
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As promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania afirmam que o Instituto Jornada Mundial da Juventude é obrigado a manter toda a programação de atenção à saúde, também de natureza privada, preservando as contratações já existentes ou novos acordos, sob pena de cancelamento total ou parcial do evento.
O Ministério Público ainda pediu à Justiça o imediato bloqueio dos R$ 7,8 milhões destinados à aplicação futura nos programas de saúde da prefeitura.
Caso o pedido não seja acolhido, o Ministério Público pede que as empresas rés na ação sejam impedidas de participar do pregão, pois tiveram acesso a informações privilegiadas, "o que gera dúvidas sobre os princípios da isonomia, da livre concorrência e da igualdade de condições entre outros possíveis participantes da licitação".
Segundo a promotoria, a licitação ocorrerá no próximo dia 12 --a apenas 11 dias do início da jornada. Apesar de não ter saído o resultado da contratação, estruturas de tendas já estão sendo montadas por empresas subcontratadas pela Dream Factory e pelo comitê organizador.
São réus na ação o município do Rio, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda, o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda Vida Emergências Médicas, SRCOM Promoções Culturais Ltda. e SRCOM Produções e Marketing Ltda.
A reportagem tentou contato com a organização do evento católico e com a Prefeitura do Rio, mas não obteve retorno.