Folha de S. Paulo


Não vamos fazer reforma política de pontos isolados, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (10) que a Casa não vai fazer uma reforma política fatiada.

O peemedebista minimizou o fato de o Senado ter rejeitado ontem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretendia mudar a figura de suplente de senador, que foi o primeiro projeto da "agenda positiva" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta aos protestos.

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O projeto acabava com a figura do segundo suplente de senador e ainda proibia que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga.

Segundo Eduardo Alves, a ideia é promover um amplo debate e consolidar as mudanças no sistema político do país.

"Não vamos fazer reforma política de pontos isolados. Vamos fazer um projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas. Vamos aguardar", disse.

PLEBISCITO PETISTA

A Câmara formalizou ontem a decisão de que não fará um plebiscito para discutir uma reforma política com efeitos nas eleições do ano que vem, como queria a presidente Dilma Rousseff em resposta ao que chamou de "voz das ruas".

Em contrapartida, os deputados ainda decidiram criar um grupo de trabalho que vai elaborar uma nova proposta de reforma em 90 dias.

Dois fatores pesaram para o "enterro" da consulta popular: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para organizar a votação.

Isolado na defesa do plebiscito para este ano, o líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que vai fechar ainda hoje um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular.

Ele disse que os termos ainda estão sendo costurados, mas a proposta deve conter temas como o financiamento público de campanha e o sistema de votos.

Para que o projeto convocando plebiscito comece a tramitar no Congresso são necessárias assinaturas de 171 parlamentares. Guimarães disse que as bancadas do PDT e PCdoB se comprometeram a apoiar a iniciativa.

O petista admitiu, no entanto, que,mesmo que seja realizado uma consulta popular para direcionar a reforma política, ela só terá efeitos em 2016.

"Eu prefiro 2016 ao nada. O nada é a pior reposta ao país, por isso prefiro o plebiscito ainda em 2013", disse.


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