O governo estuda abrir informações sobre uso de aeronaves oficiais por ministros e os presidentes da Câmara e do Senado. Ainda está em discussão, contudo, como e quais dados serão tornados públicos.
Na manhã desta sexta-feira (5), os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) se reuniram no Ministério da Defesa para tratar da transparência dos voos solicitados por autoridades do Executivo e do Legislativo.
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Eles discutiram, entre outros temas, o ofício do senador João Capiberibe (PSB-AP), que solicitou a relação de voos da FAB (Força Aérea Brasileira) requisitados por autoridades dos três Poderes. O senador defende que o ministério divulgue, em seu Portal da Transparência, a lista dos voos acompanhada do nome de todos os passageiros, custo e objetivo da viagem, solicitante do voo e o seu percurso.
Segundo a Folha apurou, há disposição dentro do governo para divulgar, ao menos, o nome da autoridade, número de passageiros, data, destino e motivo das viagens. As mudanças devem ser anunciadas na próxima semana.
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
As autoridades devem informar, além de destino, data e horário do voo, quantos passageiros os acompanharão --mas não há previsão para que informem o nome dessas pessoas. O pedido é feito diretamente ao comando da Aeronáutica, que verifica a disponibilidade da aeronave e mobiliza uma equipe com, normalmente, dois pilotos e um comissário de bordo, todos militares.
Atualmente, essas informações e os custos dos voos não são disponibilizadas ao público. Apenas os próprios solicitantes e a FAB têm acesso aos pedidos e detalhes dos voos.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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CASOS
Como a Folha revelou, o ministro Garibaldi Alves (Previdência) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) usaram aeronave oficial para ir ao Rio de Janeiro, onde assistiram à final da Copa das Confederações. Ambos deram caronas para amigos e parentes.
Henrique devolveu R$ 9.700 aos cofres públicos. Apesar de a Previdência afirmar que tinha comprado voo em avião comercial para o ministro, Garibaldi Alves afirmou que se sentiu no direito de usar o avião para deixá-lo onde quisesse ficar.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também usou aeronave oficial para ir Trancoso, na Bahia, para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Acompanhado da mulher, Verônica, o presidente do Senado requisitou um avião modelo C-99 da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
Calheiros recuou de decisão tomada na quinta de não devolver o dinheiro e disse hoje, em nota, que serão pagos "R$ 32 mil --relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário".