O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai analisar supostas irregularidades no processo de licitação para contratar empresas para a execução de planejamento dos serviços médicos que serão prestados na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece no final deste mês.
Um inquérito civil foi aberto para acompanhar a contratação desse serviços. O aviso de licitação foi publicado na segunda-feira (1°) no "Diário Oficial" da Prefeitura do Rio, segundo a Promotoria.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde do Ministério Público, porém, foi notificada oficialmente nesta semana sobre o afastamento da empresa Dream Factory. A empresa foi contratada pelo comitê organizador da Jornada Mundial da Juventude para o planejamento e execução do atendimento médico.
Contudo, a coordenação desse serviço foi assumida pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo da licitação é contratar empresas para implantar unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel (tendas de pronto-socorro e ambulâncias) durante os eventos JMJ em Copacabana, Guaratiba e na Glória. O valor dos serviços foi estimado em R$ 7,8 milhões.
Segundo o Ministério Público, a licitação ocorrerá no próximo dia 12 --a apenas 11 dias do início da jornada. Apesar de ainda não ter saído o resultado da contratação, algumas estruturas de tendas já estão sendo montadas por empresas subcontratadas pela Dream Factory e pelo comitê organizador.
Ontem, os promotores de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde se reuniram com representantes do comitê organizador da jornada, da Prefeitura do Rio e das empresas contratadas. "A reunião buscou esclarecimentos sobre a mudança promovida pela organização por tratar-se de um evento público de grande porte", diz a Promotoria, em nota.
Na reunião, o secretário de Saúde do Rio, Hans Dohmann, afirmou, segundo o Ministério Público, que o custo previsto de R$ 7,8 milhões será subsidiado por um programa de trabalho previsto no orçamento municipal de saúde.
Já a organização da jornada disse que as empresas previamente contratadas foram comunicadas da mudança e, também, informadas que podem se habilitar a concorrer na licitação, de acordo com a Promotoria.
A reportagem não localizou até agora representantes da organização do evento católico nem da prefeitura para comentar o caso.