Folha de S. Paulo


Cardozo também diz que 'ideal' seria reforma para 2014

Assim como o vice-presidente Michel Temer, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deu novas declarações para afirmar que o desejo do governo é de que um plebiscito para forçar uma reforma política já neste ano, valendo para o pleito de 2014.

Segundo o ministro, a data e o conteúdo da consulta ~são atribuições do Congresso e, portanto, o governo não poderia interferir. Cardozo afirmou ainda que o Planalto sempre defendeu e continua defendendo que "o ideal" seria que as alterações sugeridas pelo plebiscito para o sistema político brasileiro tivessem efeito já na disputa eleitoral do ano que vem.

"O governo sempre achou e continua achando que o ideal é que o plebiscito seja feito em data que permita que as alterações possam ser implementadas já em 2014. Essa é a posição do governo", disse.

Ele afirmou que o conteúdo e a data do plebiscito são competências do Parlamento. "O governo não pode bater o martelo numa coisa que não tem o martelo, não é dele, é do Congresso. Nós só sugerimos", afirmou.

O governo afirmou que "não tem mudança da posição, recuo". "A nossa tese saiu fortalecida porque a base governista, por unanimidade, está defendendo o plebiscito", completou.

Após se reunir na manhã de hoje com líderes aliados de oito partidos na Câmara, ao lado de Cardozo, Temer afirmara que o plebiscito com efeitos para 2014 a "esta altura, embora fosse desejável, mas temporalmente é impossível".

Ele justificou que a principal dificuldade seria o prazo imposto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 70 dias para realizar um plebiscito, uma vez que o Congresso teria que aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer nas eleições de 2014.

À tarde, Temer divulgou nota afirmando que na verdade sua fala refletia a opinião dos líderes da Câmara, mas que o governo continuava a defender a reforma válida para o ano que vem.

Durante a entrevista concedida pela manhã, Cardozo foi questionado se o governo errou ao defender o plebiscito imediato e negou.

"Ao contrário: houve uma proposta muito clara pelo plebiscito, que colocou na pauta a reforma política [...] não se pode falar em equívoco quando a presidente coloca uma questão para a sociedade. Os partidos da base seguem unidos na ideia de que o povo deve ser consultado".

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), reforçou que o Planalto mantém defesa para que o plebiscito tenha validade para 2014. "O governo está convencido que quer plebiscito já. Se vai ter ou não depende da correlação de forças [no Congresso]".

"Há um novo momento em relação aos partidos da base. Desde ontem estamos fazendo várias conversas. Temos que repaginar, reposicionar e recompor a base aliada. Essa é a orientação do governo", completou.


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