O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta quarta-feira (3) que deve rejeitar a manobra da bancada evangélica para retomar o projeto conhecido como "cura gay", que permite aos psicólogos oferecerem tratamento para a homossexualidade.
Eduardo Alves disse que há problemas regimentais para a reapresentação do projeto, que foi arquivado ontem na Casa. O peemedebista disse que deve tomar a decisão até amanhã. O projeto da cura gay foi alvo dos protestos que sacudiram o país nas últimas semanas. A derrubada da proposta entrou para a chamada agenda positiva da Câmara em resposta às manifestações.
"A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei examinar e no que depender de mim vou indeferir", disse.
| Sergio Lima - 12.mar.2013/Folhapress | ||
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| O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) discursa em sessão no plenário da Câmara |
E completou: "Quero resolver amanhã para não deixar esse negócio crescer. Na mesma sessão não deve [poder apresentar proposta com mesmo teor] mas vou me assegurar. Essa é minha tendência".
Um dia após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto no início desta tarde. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário".
Baseando na ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plenário, o deputado reapresentou o mesmo texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto. Segundo ele, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou.