Assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales deixou a cadeia nesta terça-feira (2), oito anos depois de ter sido condenado pela Justiça do Pará a 27 anos de prisão.
Rayfran --que confessou ter dado os seis tiros que mataram Stang em 2005-- foi beneficiado com progressão da pena de regime semiaberto para o de prisão domiciliar, pelo qual fica proibido de frequentar estabelecimentos como bares e é obrigado a dormir em casa e a se apresentar mensalmente à Justiça.
A decisão de alterar o regime foi do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais da Justiça do Pará. O magistrado também é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
| Jefferson Coppola - 9.dez.2005/Folhapress | ||
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| Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang |
A notícia causou revolta nos membros da CPT (Comissão Pastoral da Terra). "Ficou a impressão de que o crime compensa. Fica a sensação de que a impunidade acabou prevalecendo", disse o advogado da comissão, José Batista Afonso.
"Nenhum pistoleiro vai deixar de pegar uma 'encomenda criminosa' com altos valores oferecidos [pela execução] em razão de uma pena tão pequena que eles podem passar atrás das grades", afirmou Afonso.
A CPT espera ter acesso à íntegra da decisão judicial até esta quinta-feira (4) para verificar se houve erro no cálculo da progressão feito pelo juiz.
Em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o júri que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão por mandar matar Dorothy Stang. Os ministros entenderam que o seu direito de defesa não foi plenamente respeitado. Bida cumpre pena em regime semiaberto e terá novo julgamento em 19 de setembro.
MISSIONÁRIA
Dorothy Stang foi morta aos 73 anos, com seis tiros a queima roupa, em 12 de fevereiro de 2005, durante uma emboscada numa estrada de terra em Anapu (766 km de Belém).
O local do crime fica próximo a um lote de terra que ela queria que fosse desapropriado para criação de assentamento.
O tiros foram dados por Rayfran das Neves Sales, que estava acompanhado por Clodoaldo Batista. Eles trabalhavam para Aimar Feijoli, o Tato, que tinha um pedaço de terra no lote que a missionária queria que virasse assentamento.
Tato vendeu a terra para Bida, que a revendeu e, depois, comprou a área de volta, de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.
Rayfran, Clodoaldo e Tato confessaram participação no crime, respectivamente, como autor, coautor e intermediário entre os executores e mandantes.
Tato cumprem pena em prisão domiciliar. Clodoaldo está foragido.
Bida e Taradão foram condenados como mandantes do crime, o que negam. O julgamento de Taradão ocorreu em 2010, e ele também foi condenado a 30 anos de prisão.
Taradão foi solto em agosto do ano passado e aguarda em liberdade o julgamento de um recurso que apresentou à Justiça.