O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), vai apresentar numa reunião de líderes na próxima terça-feira (2) um requerimento de urgência para que o projeto apelidado de "cura gay" seja votado no plenário da Casa.
Segundo o partido, o objetivo de Valente é que o projeto --que permite que psicólogos promovam tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade-- seja rejeitado pelos congressistas, "como pedem as milhares de pessoas que lotam as ruas do Brasil".
A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos --presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP)-- em meio à onda de protestos que sacudiu o Brasil nas últimas semanas.
Em condições normais, o projeto da "cura gay" ainda precisaria passar por duas comissões (a de Seguridade Social e a de Constituição e Justiça) antes de ir a plenário.
O que o PSOL quer agora, no entanto, é pular essas etapas e levar o caso diretamente à votação pela Câmara.
| Andre Borges - 28.nov.2012/FolhaPress | ||
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| O deputado Ivan Valente (PSOL); ele apresentará um pedido para que a "cura gay" seja votada pelo plenário da Câmara |
TRÂMITE
O pedido para que a votação imediata aconteça precisará ser aprovado pela maior parte da Casa ou por líderes que representem essa maioria. Segundo Valente, o número mínimo de assinaturas já foi coletado --entre as lideranças partidárias que assinaram estão as do PT, PSDB, DEM, PSD, PDT, PSB e PC do B, além do PSOL. De acordo com ele, PV e PPS também devem apoiar o requerimento.
Aprovada a requisição, o projeto da "cura gay" poderá ser votado diretamente pelo plenário, o que Valente acredita que deve acontecer rapidamente porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), "está com disposição de pautar".
Nesta quarta-feira (26), em conversa com representantes de movimentos que tomam as ruas do país, Alves se comprometeu a trabalhar para "enterrar" o projeto.
Para Valente, a proposta deve ser rejeitada no plenário da Câmara porque "há uma rejeição de toda a sociedade pela lógica homofóbica do projeto".
De acordo com o deputado, agora que o tema ganhou as ruas, "é hora de se avançar em certas questões dos direitos humanos e civis".
"A intolerância não passará", finalizou.